Pregão Eletrônico Nº 42/2019

• Objeto
  Contratação de empresa de consultoria e apoio técnico necessários à execução do estudo do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo sobre Pneus vigentes em Maceió.
• Data de abertura
  09/05/2019 às 09:00
• Servidor Responsável
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
• Orgão Requisitante
  Superintendência M. de Transportes e Trânsito
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  Patricia Paiva

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Pregão Eletrônico nº 42/2019 CPL/Arser - Pedido de esclarecimento
• Descrição
  1. Considerando que o item 16.4.1.5.2 do Termo de Referência exige, para fins de habilitação técnica, somente a declaração de que possui equipe técnica disponível para o trabalho, entendemos que os documentos comprobatórios da equipe (como diploma, registro, vínculo, etc) somente serão apresentados no momento da contratação, conforme disposição final do item 16.4.1.5.2 e item 17 do Termo de Referência. Nosso entendimento está correto?
• Recebido em
  12/04/2019 às 18:56:11

Resposta

• Responsável pela resposta
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA


• Resposta
  Esta pregoeira esclarece que seu entendimento não está correto. A comprovação do vínculo, bem como a Certidão de Registro na entidade profissional competente (referente aos profissionais indicados nos subitens 16.4.1.5.1 e 16.4.1.5.2) deverão ser apresentadas junto com a documentação de habilitação técnica, no momento da licitação. E essa comprovação do vínculo poderá ser realizada na forma prescrita na alínea “a” desse subitem 16.4.1.5.2.
  No momento da contratação, o que será exigido é a apresentação da equipe à Contratante (na forma do item 17 do TR), bem como a comprovação do vínculo, caso, no momento da licitação, opte por apresentar a documentação elencada na alínea “a.4)” do subitem 16.4.1.5.2.
  Em 18 de abril de 2019
  Cristina de Oliveira Barbosa
  Pregoeira
  


• Data da resposta
  15/04/2019 às 10:55:29