Sistema de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2019

Objeto
Contratação de empresa de consultoria e apoio técnico necessários à execução do estudo do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo sobre Pneus vigentes em Maceió.
Data de abertura
09/05/2019 às 09:00
Servidor Responsável
CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
Orgão Requisitante
Superintendência M. de Transportes e Trânsito
Status
Encerrada

Assunto
Pedido de esclarecimentos - Pregão Eletrônico nº 42/2019 CPL/Arser
Descrição
Com relação à documentação dos profissionais, diante das regras do edital e do questionamento já respondido, entendemos que no momento da habilitação deverão ser apresentados os seguintes documentos para os profissionais: declaração, vínculo do profissional e certidão de registro na entidade competente. Apenas, a empresa contratada, em momento posterior à licitação é que deverá apresentar os atestados e diplomas da equipe. Está correto nosso entendimento?
Recebido em
15/04/2019 às 17:10:58

Resposta
Correto, no momento da licitação deverá ser apresentada a documentação relativa aos profissionais (respónsável técnico e equipe): declaração, vínculo do profissional e certidão de registro na entidade competente. Quanto aos profissionais, saliento que, se no momento da licitação, a empresa comprovar vínculo apenas com a apresentação da declaração da alinea "a.4) do subitem 16.4.1.5, deverá sim, no momento da contratação, comprovar o vinculo profissional em uma das formas previstas nas alíneas "a.1) a a.3)".