Pregão Eletrônico Nº 117/2019

Pregão Eletrônico Nº 117/2019

  • Objeto
    Formalização de ARP para futura aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
  • Data de abertura
    23/09/2019 às 09:00
  • Servidor Responsável
    Elizame Guedes Evangelista
  • Orgão Requisitante
    Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
  • Status
    Encerrada

Impugnação

Solicitante

  • Nome
    Luiz Felipe

Pedido de Impugnação

  • Assunto
    Edital 117/2019
  • Descrição
    Bom dia.
    Segundo o Artigo 39 (VIII) do Código do Consumidor, nenhum produto deve ser posto ao mercado em desacordo com as normas técnicas vigentes. As dimensões dos blocos de concreto requeridas no edital 117/2019 não estão de acordo com a Norma Brasileira NBR 6136:2014 (seriam respectivamente: 0,09x0,19x,039; 0,19x0,19x0,39; 0,14x,0,19x0,39?). As dimensões dos blocos gesso estão foras do padrão de mercado e não é especificada a espessura mínima do bloco.
  • Recebido em
    23/08/2019 às 02:16:04

Resposta

  • Responsável pela resposta
    Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra

  • Resposta
    Considerando impugnação impetrada pela empresa LUIZ FELIPE CALHEIROS SOARES VANDERLEI 12931158437, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.150.903/0001-82, esta pregoeira, auxiliada pela Gerência de Planejamento/ARSER, identificou a necessidade de proceder readequações nas especificações de alguns itens do PE 117/2019.
    Assim, estamos suspendendo a sessão do pregão para readequação do Termo de Referência, parte integrante do edital, que deverá ser republicado em breve.

    Maceió, 26 de agosto de 2019.

    Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra
    Pregoeira

  • Data da resposta
    26/08/2019 às 16:20:10