Pregão Eletrônico Nº 117/2019
Pregão Eletrônico Nº 117/2019
- Objeto
Formalização de ARP para futura aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. - Data de abertura
23/09/2019 às 09:00 - Servidor Responsável
Elizame Guedes Evangelista - Orgão Requisitante
Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - Status
Encerrada
Impugnação
Solicitante
- Nome
Luiz Felipe
Pedido de Impugnação
- Assunto
Edital 117/2019 - Descrição
Bom dia.
Segundo o Artigo 39 (VIII) do Código do Consumidor, nenhum produto deve ser posto ao mercado em desacordo com as normas técnicas vigentes. As dimensões dos blocos de concreto requeridas no edital 117/2019 não estão de acordo com a Norma Brasileira NBR 6136:2014 (seriam respectivamente: 0,09x0,19x,039; 0,19x0,19x0,39; 0,14x,0,19x0,39?). As dimensões dos blocos gesso estão foras do padrão de mercado e não é especificada a espessura mínima do bloco. - Recebido em
23/08/2019 às 02:16:04
Resposta
- Responsável pela resposta
Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra - Resposta
Considerando impugnação impetrada pela empresa LUIZ FELIPE CALHEIROS SOARES VANDERLEI 12931158437, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.150.903/0001-82, esta pregoeira, auxiliada pela Gerência de Planejamento/ARSER, identificou a necessidade de proceder readequações nas especificações de alguns itens do PE 117/2019.
Assim, estamos suspendendo a sessão do pregão para readequação do Termo de Referência, parte integrante do edital, que deverá ser republicado em breve.
Maceió, 26 de agosto de 2019.
Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra
Pregoeira
- Data da resposta
26/08/2019 às 16:20:10