Pregão Eletrônico Nº 152/2019

Pregão Eletrônico Nº 152/2019

  • Objeto
    RP para aquisição de materiais de consumo odontológico
  • Data de abertura
    24/10/2019 às 09:00
  • Servidor Responsável
    Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra
  • Orgão Requisitante
    Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
  • Status
    Encerrada

Esclarecimento

Solicitante

  • Nome
    maguida vitoriano

Pedido de Esclarecimento

  • Assunto
    esclarecimento itens 78 e 80
  • Descrição
    Prezados,
    Por gentileza esclarecer se para cotarmos item 78- GUARDANAPO DE PAPEL. 20 X 21CM. PACOTE COM 50 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NO ALMOXARIFADO. e item 80 -PAPEL TOALHA INTERFOLHAS BRANCA. 20 X 21CM. CONTENDO 1000 FOLHAS DUPLAS. será precisoapresentar esses documentos:
    5.1.1. Número do registro do produto na ANVISA, ou publicação completa no Diário Oficial da União (DOU), com despacho da concessão de Registro, referente ao produto ofertado ou declaração de isenção de registro. Caso o produto possua isenção, apresentar documentação comprobatória;
    5.1.1.2. Caso o prazo de validade do registro esteja vencido, a licitante deverá comprovar que a revalidação do produto deverá ter sido requerida com antecedência máxima de 12 meses e mínima de 6 meses da data de vencimento do registro, conforme prescreve o decreto federal nº 8.077/2013
    5.1.4. Autorização de Funcionamento expedida pela ANVISA para o fabricante e para o licitante.
    No Aguardo.
  • Recebido em
    23/10/2019 às 12:16:13

Resposta

  • Responsável pela resposta
    Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra

  • Resposta
    Bom dia!
    Esses itens não necessitam de apresentação da documentação mencionada acima.

  • Data da resposta
    23/10/2019 às 13:12:14