Pregão Eletrônico Nº 155/2019

• Objeto
  Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de alunos da rede pública municipal.
• Data de abertura
  08/11/2019 às 09:00
• Servidor Responsável
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Educação
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  Carlos Leonardo Carneiro Leite

Pedido de Impugnação

• Assunto
  IMPUGNAÇÃO EDITAL 155/2019
• Descrição
  - Quanto ao prazo da apresentação das planilhas de custo exigido no item 15.3, diante da complexidade da mesma esse prazo feri o princípio da razoabilidade . Está evidente que o prazo está excessivamente curto, para apresentação de todos documentos requeridos como também a planilha de composição de custos, Ora se o procedimento licitatório adota os princípios da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade conforme dispõe o art. 5 decreto 5.450/05, o edital como está colide frontalmente com tais postulados principiológicos . Diante de tal situação solicitamos que O prazo seja revisto.
• Recebido em
  05/11/2019 às 19:05:55

Resposta

• Responsável pela resposta
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA


• Resposta
  RESPOSTA: Em que pese o item 15.3 do edital prevê o envio da proposta em 60 (sessenta) minutos, temos a informar que esse prazo será dilatado para 24 (vinte e quatro) horas, visto ser necessário envio de planilha. O Pregoeiro informará aos licitantes que o prazo será estendido quando do início da Sessão do Pregão, de modo a não prejudicar nenhuma licitante.


• Data da resposta
  07/11/2019 às 19:19:53