Pregão Eletrônico Nº 161/2019

Pregão Eletrônico Nº 161/2019

  • Objeto
    Contratação de empresa especializada na gestão integrada da rede semafórica da cidade de Maceió, através da implantação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas inteligentes de controle de tráfego.
  • Data de abertura
    17/02/2020 às 08:30
  • Servidor Responsável
    SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA
  • Orgão Requisitante
    Superintendência M. de Transportes e Trânsito
  • Status
    Em andamento

Esclarecimento

Solicitante

  • Nome
    SIRGA ENGENHARIA

Pedido de Esclarecimento

  • Assunto
    ESCLARECIMENTO
  • Descrição
    Prezados Senhores,

    A Empresa Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda, inscrita no CNPJ 11.574.829/0001-14, situada na Rua Ribeiro Pessoa, nº 474, Caxangá, Recife-PE, interessada em participar do Pregão Eletrônico nº 161/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na gestão integrada da rede semafórica da cidade de Maceió, através da implantação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas inteligentes de controle de tráfego, vem através deste solicitar esclarecimento quanto ao que segue:


    Encontra-se no item 15.5.3 – Qualificação Técnica, o seguinte texto:

    a) Registro ou inscrição da licitante e de seus responsáveis técnicos junto à entidade profissional competente (CREA ou CAU).

    I. O profissional que exercer atividade na jurisdição de outro Estado da Federação fica obrigado a efetuar o registro no CREA/AL ou CAU/AL, quando da contratação da licitante vencedora.

    b) Comprovação de aptidão técnico-operacional para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados em nome da licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes (CREA ou CAU) e acompanhados das respectivas CAT’s, para as seguintes parcelas de maior relevância técnica e valor significativo:

    I. Sistema centralizado de controle de tráfego auto adaptativo em tempo real on line – 1 unid;

    II. Fornecimento e instalação de controlador de tráfego compatível com operação centralizada no modo adaptativo em tempo real on line – 9 unid;

    III. Fornecimento e instalação de laço de detecção virtual por imagem – 18 unid;

    IV. Fornecimento e instalação de grupo focal veicular – 209 unid;

    V. Fornecimento e instalação de módulo de comunicação 4G/LTE para operação centralizada de controladores eletrônicos de semáforo – 39 unid.


    Observa-se porém, que os serviços de Gestão e Implantação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas inteligentes de controle de trafego, podem ser contratados com o fornecimento dos equipamento e componentes (controladores, grupos focais, softwares, centrais, botoeiras, etc.) por conta do contratante, ficando os serviços de gestão, operação, implantação e manutenção a cargo das equipes da contratada.

    Diante do exposto, perguntamos:

    As licitantes que apresentarem atestado de serviços que compreendam a execução dos serviços de gestão, manutenção, implantação e operação de rede semafórica, ou seja compatíveis com o objeto licitado, com quantitativos destes serviços em horas e/ou mês de serviço tipos de serviço estarão habilitadas ?

    A licitação prevê Fornecimento de equipamentos, estes equipamento após a instalação serão de propriedade da Prefeitura ? se sim, o licitante vencedor deverá emitir nota fiscal de serviços e nota fiscal de venda de produtos/mercadorias com incidência de ICMS. Está correto nosso entendimento ?
  • Recebido em
    09/01/2020 às 20:18:34

Resposta

  • Responsável pela resposta
    JOSÉ ALDO DA ROCHA

  • Resposta
    Em resposta ao pedido de esclarecimentos e questionamento no item 15.5.3, Pregão Eletrônico no 161/2019, nos manifestamos que:

    1 - As licitantes que apresentarem atestado de serviços que compreendam a execução dos serviços de gestão, manutenção, implantação e operação semafórica, ou sejam compatíveis com o objeto licitado, com os quantitativos destes serviços em horas e/ou mês de serviço estarão habilitadas?

    Resposta: Estarão habilitadas as empresas que atenderem às exigências constantes no item 15.5.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e demais condições informadas no edital.

    2 - A licitação prevê fornecimento de equipamentos, estes equipamentos após a instalação serão de propriedade da Prefeitura Municipal de Maceió ?

    Resposta: Sim, todos os equipamentos após a instalação serão de propriedade da Prefeitura de Municipal de Maceió.

    3 - Se sim, o licitante vencedor deverá emitir nota fiscal de serviços e nota fiscal de venda de produtos/mercadorias com incidências de ICMS. Está correto com o nosso entendimento?

    Resposta: O licitante vencedor deverá emitir nota fiscal de serviços incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto do contrato.

    Atenciosamente

    Fernando Antonio Ramos
    Ass. Sinalização Semafórica

  • Data da resposta
    14/01/2020 às 14:26:54