Pregão Eletrônico Retificcado Nº 46/2020

• Objeto
  Execução de Trabalho Técnico Social (PTS) e o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) do Conjunto Residencial Morada do Planalto, no município de Maceió - AL
• Data de abertura
  11/05/2020 às 10:00
• Servidor Responsável
  Divanilda Guedes de Farias
• Orgão Requisitante
  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  ROMPENUVE SOCIOAMBIENTAL LTDA.

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Retificação do Edital 046/2020-CPL/ARSER
• Descrição
  Boa tarde.
  Pedimos a gentileza de que sejam retificados 3 (três) pontos do Edital:
  1 - o item 14.1, a) do Anexo I, que solicita a apresentação de 2 (dois) Assistentes Sociais, sendo um deles o responsável técnico. Seguindo os princípios do SUAS e considerando a linearidade dos trabalhos (8 meses coordenando o PTS e, DEPOIS, 12 meses coordenando o PDST), não vemos a necessidade de 2 (dois) Assistentes Sociais na equipe. Vemos, sim, a OBRIGAÇÃO de haver 1 (um) Assistente Social coordenando todos os 20 (vinte) MESES trabalhos, cuja especialização é fundamental. Mas acreditamos que o/a profissional plantonista poderá ser um/a psicólogo/a ou sociólogo/a, por exemplo, também com comprovada experiência. Em síntese, recomendamos que seja solicitado apenas um Assistente Social com experiência COMPROVADA na coordenação de PTS e PDST;
  2 - aproveitamos, ainda, para alertar para o fato de não estar previsto o intervalo mínimo de valores entre os lances (Art. 14, III do Decreto 10.024/2019) durante a fase competitiva do Pregão Eletrônico;
  3 - para evitar futuras impugnações, vale lembrar de que é obrigatória a publicação do edital na imprensa oficial (Diário Oficial do Município de Maceió), a fim de garantir sua legitimidade.
  Pronto para seguir colaborando.
  Cordialmente,
  Marco J. D. Maida.
• Recebido em
  22/04/2020 às 15:49:03

Resposta

• Responsável pela resposta
  Divanilda Guedes de Farias


• Resposta
  Pregão Eletrônico nº 46/2020
  Interessado: ARSER
  Assunto: Trabalho Técnico Social Morada do Planalto
  
  A empresa
  ROMPENUVE SOCIOAMBIENTAL LTDA.
  
  ESCLARECIMENTOS
  Em resposta aos esclarecimentos solicitados por Vossa Senhoria em relação ao Edital Pregão Eletrônico nº 046/2020, passamos aos seguintes esclarecimentos:
  
  Solicitação de retificação de 3 (três) pontos do Edital:
  1 - o item 14.1, a) do Anexo I, que solicita a apresentação de 2 (dois) Assistentes Sociais, sendo um deles o responsável técnico. Seguindo os princípios do SUAS e considerando a linearidade dos trabalhos (8 meses coordenando o PTS e, DEPOIS, 12 meses coordenando o PDST), não vemos a necessidade de 2 (dois) Assistentes Sociais na equipe. Vemos, sim, a OBRIGAÇÃO de haver 1 (um) Assistente Social coordenando todos os 20 (vinte) MESES trabalhos, cuja especialização é fundamental. Mas acreditamos que o/a profissional plantonista poderá ser um/a psicólogo/a ou sociólogo/a, por exemplo, também com comprovada experiência. Em síntese, recomendamos que seja solicitado apenas um Assistente Social com experiência COMPROVADA na coordenação de PTS e PDST.
  Resposta SEMINFRA: Orientamos que o Projeto será executado nos moldes apresentados pela Administração e já aprovado pela instituição financeira - Caixa Econômica Federal.
  
  
  2- Não estar previsto o intervalo mínimo de valores entre os lances (Art. 14, III do Decreto 10.024/2019) durante a fase competitiva do Pregão Eletrônico.
  Resposta Pregoeira: Esclarecemos que o modo de disputa aberto/fechado, desobriga o gestor a estabelecer tempo mínimo e intervalo de valore entre os lances, tendo em vista o prazo de duração de 15 minutos para a disputa aberta e de até 10 minutos aleatórios na disputa fechada, onde, não se tem conhecimento dos valores ofertados, só após o encerramento da etapa de lances os valores serão conhecidos, diferentemente da disputa aberta, onde o edital preverá intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais.
  
  3 - Para evitar futuras impugnações, vale lembrar de que é obrigatória a publicação do edital na imprensa oficial (Diário Oficial do Município de Maceió), a fim de garantir sua legitimidade.
  Resposta Pregoeira: O Edital foi publicado em todos os meios de comunicação previstos em legislação, ou seja, DOU, DOM, Compasnet e site www.maceio.al.gov.br, no Diário Oficial do Município especificamente foi publicado nos dias: 07/04/2020 e o Edital Retificado dia 23/04/2020.
  
  
  
  Maceió, 24 de abril de 2020
  
  Divanilda Guedes de Farias
  Pregoeira
  
  Suzana Maria Lima Lopes Lobo
  Diretora de Planejamento de Habitação de Interesse Social
  SEMINFRA
  
  
  


• Data da resposta
  24/04/2020 às 16:31:51