Pregão Eletrônico Nº 95/2020

• Objeto
  Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção de sacolas plásticas para a dispensação de medicamentos e correlatos
• Data de abertura
  03/08/2020 às 09:00
• Servidor Responsável
  Tarsis Lainara Rodrigues Moreira Couto
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Saúde
• Status
  Suspensa

Solicitante

• Nome
  V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP

Pedido de Impugnação

• Assunto
  Impugnação ao edital.
• Descrição
  Prezados Senhores Pregoeiros,
  
  Com nossos respeitosos cumprimentos, apresentamos, tempestivamente, IMPUGNAÇÃO ao edital do Pregão nº 95/2020, terceiro dia útil que antecede a data marcada para a disputa de lances deste Pregão nº 95/2020, pelo que passamos a dispor.
  
  V. T. A. Machado de Arruda EIRELI – EPP, pessoa jurídica de pessoa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 16.667.433/0001-35, com sede na Av. Gov. Osman Loureiro, nº 3506, sala 334, Edifício Premium Office, Mangabeiras, nesta Capital, representada neste ato por sua titular-administradora, Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, inscrita no CPF sob o nº 663.114.204-06, apresenta IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020 a ser realizado por esta AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER no dia 03 de agosto de 2020.
  
  Da leitura do Termo de Referência do instrumento editalício, tem-se:
  
  Item 01 - SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA. DESCRIÇÃO: Alça vazada tipo sorriso. Cor: Branca. Dimensões: 20 cm (largura) X 30 cm (comprimento), aproximadas nas dimensões acima. Com impressão colorida em 01 (um) lado, conforme Anexo II. UNIDADE DE FORNECIMENTO: As sacolas serão fornecidas em grupos de 500 (quinhentas) unidades.
  
  Item 02 - SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA. DESCRIÇÃO: Alça vazada tipo sorriso. Cor: Branca. Dimensões: 20 cm (largura) X 30 cm (comprimento), aproximadas nas dimensões acima. Com impressão colorida em 01 (um) lado, conforme Anexo II. UNIDADE DE FORNECIMENTO: As sacolas serão fornecidas em grupos de 500 (quinhentas) unidades.
  
  Item 03 - SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA. DESCRIÇÃO:Alça vazada tipo sorriso. Dimensões: 40 cm (largura) X 60 cm (comprimento), aproximadas nas
  dimensões acima. Com impressão colorida em 01 (um) lado, conforme Anexo II. UNIDADE DE FORNECIMENTO: As sacolas serão fornecidas em grupos de 500 (quinhentas) unidades.
  
  Ocorre, não obstante a descrição dos itens, que NÃO HÁ INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA E DA DENSIDADE DAS SACOLAS, o que pode resultar na oferta, a este dileto órgão público, de sacolas muito finas ou muito grossas, que não se prestem à finalidade desejada. Outrossim, a indicação da espessura e da densidade trata-se de condição indispensável à cotação de preços, pois é cediço que sacolas de mais espessas têm valor mais alto e qualidade superior quando comparadas às sacolas de menos espessas.
  
  Assim, sem mais delongas e muito respeitosamente, V. T. A. Machado de Arruda EIRELI – EPP IMPUGNA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020, a fim de que esta AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER preste as informações acima aduzidas, indispensáveis à correta cotação de preços das sacolas plásticas e, por conseguinte, indispensáveis à manutenção da isonomia da disputa e da competitividade entre licitantes.
  
  Desde já, agradecemos, renovamos nossos votos de consideração e respeito, ao passo que aguardamos posicionamento de vossas senhorias.
  
  Atenciosamente,
  
  V. T. A. Machado de Arruda Eireli - EPP
  Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda
  Titular-administradora
  Contato: (82) 3357-2076
• Recebido em
  28/07/2020 às 15:09:31

Resposta

• Responsável pela resposta
  Tarsis Lainara Rodrigues Moreira Couto


• Resposta
  Boa tarde, Sr Licitante!
  A impugnação será acatada, devido a real necessidade de inclusão das especificações de espessura e densidade para as sacolas que são objeto deste pregão. O processo irá retornar para a Coordenação Geral de Farmácia e Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde para que possa efetuar os ajustes pertinentes em novo termo de referência para assim dar prosseguimento a nova cotação de preços e aos trâmites necessários ao andamento do processo.
  Diante disto o PE n°95/2020 será suspenso.
  
  Nos encontramos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
  
  
  
  


• Data da resposta
  29/07/2020 às 12:57:01