Pregão Eletrônico Nº 39/2021

• Objeto
  Registro de Preços para Aquisição de dietas enterais, suplementose módulos nutricionais.
• Data de abertura
  01/07/2021 às 09:00
• Servidor Responsável
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Saúde
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  RC DE FREITAS

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
• Descrição
  Para o item 15 do Termo de Referencia, nenhum produto irá atender, haja vista que solicita embalagem 900g, o que haveria assim um direcionamento para o Ensure, porém até mesmo o produto pelo qual estaria tal direcionamento, modificou sua embalagem para 85og, motivo que sugerimos alterar para quantidades em grama, oferecendo possibilidade de concorrências durante a disputa, pois pelo descritivo e ofertas de embalagens de 400g a 850g existem vários produtos no mercado.
  Para o item 18 do Termo de Referencia, há um direcionamento para um único produto no mercado, o Pediasure, ferindo a ampla disputa que a licitação objetiva, haja vista que existem diversos produtos no mercado para concorrer, mas com embalagens entre 400g a 800g.
  
  Portanto, solicitamos retificações devidas para garantir a ampla concorrência nos itens citados.
  
  
  
• Recebido em
  28/06/2021 às 12:24:33

Resposta

• Responsável pela resposta
  Elizame Guedes Evangelista


• Resposta
  Processo nº: 5800. 076349/2020
  Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais
  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021
  
  
  
  RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO 39/2021
  
  
  Em resposta ao pedido de esclarecimento das empresas RC DE FREITAS e ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, acerca do item 15 do PE n° 39/2021, transcrevemos abaixo a resposta da Equipe técnica quanto as observações levantadas:
  
  
  1. “Tendo em vista, que a descrição dos referidos suplementos se adéquam plenamente aos itens solicitados nas decisões judiciais a que esta licitação pretende atender, seja em sua composição e em gramatura. No tocante, o lapso temporal entre a confecção deste TR e sua publicação no PE 39/2021, houve uma mudança, pela industria, na gramatura do produto a que esta descrição se refere, passando de 900 g para 850 g.
  2. Em relação a gramatura exigida no TR, esta é parte do descritivo, portanto não cabe a em-presa a opção de ajustar a gramatura dos produto.
  3. Reiteramos que a justificativa da presente licitação trata da aquisição de suplementos para atender as determinações judiciais e que as especificações dos suplementos a serem adqui-ridos por esta secretaria se baseiam no conteúdo de tais decisões; não é objetivo da adminis-tração acomodar, nas licitações públicas, toda e qualquer solução em torno do objeto preten-dido, mas garantir uma ampla concorrência em torno do atendimento de suas necessidades, sendo estas, advindas de decisões judiciais.
  4. Isto posto, solicitamos deste pregoeiro, o cancelamento dos itens 15 e 18 no PE 39/2021.”
  
  Dessa forma, sem quaisquer prejuízos ao seguimento do certame, iremos efetuar o cancelamento dos itens 15 e 18 no sistema Comprasnet ao final da sessão do Pregão 39/2021, em atendimento a solicitação da equipe técnica, mantendo inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos.
  
  
  
  Maceió, 30 de junho de 2021
  Elizame Guedes
  Pregoeira/ARSER
  


• Data da resposta
  30/06/2021 às 11:51:56