Pregão Eletrônico Nº 50/2021

• Objeto
  Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de link de tráfego IP para internet com suporte a BGP, solução de segurança integrada e redundância de link.
• Data de abertura
  08/10/2021 às 08:30
• Servidor Responsável
  SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Gestão
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Algar Soluções em TIC S/A

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Esclarecimento P.E nº 050/2021
• Descrição
  Boa tarde,
  
  A empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, nº 415, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.166.193/0001-98, vem mui respeitosamente, conforme previsto no instrumento convocatório, apresentar seu QUESTIONAMENTO em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021:
  
  Questionamento 01:
  Página 10, Edital, Cláusula 10 - da Análise da Conformidade das Propostas Comerciais:
  " 10.2 Será DESCLASSIFICADA a proposta comercial cadastrada no Sistema COMPRASNET que não indicar a marca, modelo e/ou referência do produto cotado (se for o caso)."
  
  Como não encontramos no Termo de Referência e no Modelo de Proposta a obrigatoriedade de se informar a marca e modelo dos equipamentos, entendemos que não seremos desclassificados caso essa informação não conste na proposta comercial cadastrada no Comprasnet.
  Nosso entendimento está correto?
  
  
  Questionamento 02:
  Página 69, Termo de Referência, Cláusula 08 - Descrição do Lote 1:
  " 8.2. LOTE 1 – ITEM 2 SOLUÇÃO DE SEGURANÇA
  8.2.17. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
  8.2.17.1. Além dos documentos exigidos no edital, referentes à regularidade com Seguridade Social, FGTS, Fazenda Federal e ao cumprimento no disposto no art. 27, inciso V, da Lei no 8.666/1993, deverá o CONTRATANTE apresentar no momento da homologação da licitação: (...)"
  
  Entendemos que os documentos citados no Item 8.2.17 não serão apresentados junto aos Documentos de Habilitação. Eles serão enviados apenas pela empresa vencedora, no momento da homologação do certame.
  Nosso entendimento está correto?
  
  
  Questionamento 03:
  Página 95, Modelo de Proposta Comercial:
  " Por se tratar de links redundantes, as licitantes participantes do grupo 01 não poderão participar da disputa do grupo 02 e vice-versa. O vencedor do grupo 2 deverá comprovar que não possui como única fornecedora de tráfego IP a vencedora do grupo 01 e vice-versa. Tal análise deverá ser feita por equipe técnica da DTI, que participará como auxiliar do pregoeiro."
  
  Entendemos que podemos cadastrar proposta para os dois grupos, mas caso sejamos vencedores do Grupo 01, não podemos efetuar lances para o Grupo 02 (Item 03).
  Nosso entendimento está correto?
  
  Aguardo respostas,
  
  Obrigada!
  
• Recebido em
  14/09/2021 às 16:18:17

Resposta

• Responsável pela resposta
  SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA


• Resposta
  Qusetionamento 1 Resposta: O edital informa ser necessária a indicação da marca ( caso seja um objeto que tenha marca), caso seja um objeto que não tenha marca (como um serviço, por exemplo) a proposta não será desclassificada.
  
  Questionamento 2 Resposta: A apresentação será na fase de habilitação, não da homologação. O momento da apresentação dos documentos de habilitação está previsto no subitem 16.1 "16.1 Nos termos fixados no Item 8 deste Edital, a PROPOSTA COMERCIAL ESCRITA (e os documentos técnicos pertinentes ao objeto, se for o caso), como também a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, deverão ser, prévia e exclusivamente, anexadas ou enviadas pelo Sistema COMPRASNET, até a data e horário de abertura da sessão pública do certame".
  
  Questionamento 3 Respposta: O entendimento está errado. veja o subitem 6.4 "6.4 Por se tratar de links redundantes, as licitantes participantes da disputa do grupo 01 não poderão participar da disputa do grupo 02 e virse-versa.".


• Data da resposta
  15/09/2021 às 16:11:04