Pregão Eletrônico Nº 112/2022

• Objeto
  RP aquisição de Equipamentos de Informática II
• Data de abertura
  05/07/2022 às 09:00
• Servidor Responsável
  Divanilda Guedes de Farias
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Divergência Edital x Sistema com relação aos itens DIR e ME/EPP
• Descrição
  Visto que no edital cita os itens 16 e 17 como sendo EXCLUSIVOS ME/EPP, no Sistema onde ocorrerá a disputa, cita que somente o item 17 é favorecido ao Tratamento Diferenciado (Exclusivo ME/EPP).
  
  Nesse caso, o direito de preferência a ser considerado, é o do SISTEMA e não o do edital. Nosso entendimento está correto?
• Recebido em
  29/06/2022 às 18:51:12

Resposta

• Responsável pela resposta
  Divanilda Guedes de Farias


• Resposta
  Esclarecemos que os itens 14 a 18 no edital trata de AMPLA PARTICIPAÇÃO, e os itens 19 a 23 participação EXCLUSIVA PARA MEE e EPPS’S (COTA RESERVADA).
  Tendo em vista o equívoco na divisão de cotas do item 15 do Anexo I, o referido item para efeito de EDITAL DEVE SER CONSIDERADO EXCLUSIVO;
  Os itens 14 e 17 no ANEXO I do Termo de Referência do Edital, trata de AMPLA CONCORRÊNCIA, entretanto por conta dos valores finais estimados o sistema comprasnet lançou como Tratamento diferenciado para MEE E EPP’S, assim esses itens NO SISTEMA serão julgado pela Pregoeira como de AMPLA CONCORRÊNCIA, devendo considerar o disposto no Anexo I do TR.
  De forma que foi atendida a legislação, não havendo qualquer prejuízo ao certame, assim será mantida as demais condições do edital.
  
  
  
  
  


• Data da resposta
  30/06/2022 às 12:30:52