Pregão Eletrônico Nº 132/2022

• Objeto
  Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos.
• Data de abertura
  27/07/2022 às 08:00
• Servidor Responsável
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  ANA BEATRIZ AGUIAR

Pedido de Impugnação

• Assunto
  IMPUGNAÇÃO
• Descrição
  Prezados senhores, impugnamos o Edital, pois o pedido de esclarecimento que solicitamos sobre o item 07 (dispenser abs espuma), dentro do prazo estabelecido em Edital que somente foi respondido ontem (13/07/2022, ás 20:59 da noite), fora do horário comercial de trabalho, indo em desacordo com o item 7.2 do Edital. Tal situação impossibilita a ampla concorrência, visto que a empresa não teria como buscar produto conforme pressupostos do Edital nesse interstício de tempo.
• Recebido em
  14/07/2022 às 08:59:18

Resposta

• Responsável pela resposta
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA


• Resposta
  O presente expediente destina‐se ao processamento do pedido de impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 132/2022, interposto pela Sra. ANA BEATRIZ AGUIAR, tendo-o feito tempestivamente e na forma disposta no item 7.3 do instrumento convocatório, em cujo teor contata-se os seguintes questionamentos:
  “Impugnamos o Edital, pois o pedido de esclarecimento que solicitamos sobre o item 07 (dispenser abs espuma), dentro do prazo estabelecido em Edital que somente foi respondido ontem (13/07/2022, às 20:59 da noite), fora do horário comercial de trabalho, indo em desacordo com o item 7.2 do Edital. Tal situação impossibilita a ampla concorrência, visto que a empresa não teria como buscar produto conforme pressupostos do Edital nesse interstício de tempo”.
  ANÁLISE
  Ora, é perceptível o equívoco da IMPUGNANTE, visto que o item 07 (dispenser abs espuma), sequer existe no edital. O Item 7, do Pregão Eletrônico 132, (6700/026722/2022) tem a seguinte especificação: Item: 281555 - Descrição: Fio de sutura, material: seda, tipo fio: 4- 0, cor: preto trançado, comprimento: 45 cm, características adicionais: com agulha, tipo agulha: 1,2 círculo cortante, comprimento agulha: 1,70 cm, esterilidade: estéril. Caixa com 24 unidades.
  Esclareça-se, por oportuno, que este Pregoeiro não respondeu nenhum pedido de esclarecimento referente ao item questionado, nem tão pouco às 20:59 de ontem, conforme afirma a impugnante.
  Ademais, a Sessão do Pregão Eletrônico 132/2022 ocorrerá dia 27/07/2022, com tempo suficiente para o Pregoeiro responder qualquer impugnação, sem a necessidade de responder no horário apontado pela Impugnante.
  Portanto, não há lógica o pedido de IMPUGNAÇÃO ora formulado, tendo em vista que o item questionado (dispenser abs espuma) não consta neste Pregão.
  Assim, por entender como equivocado e sem sentido lógico tal pedido, mantém-se integralmente as especificações do objeto no edital.
  Maceió, 14 de julho de 2022.
  
  Jorge Luiz Sandes Bandeira
  Pregoeiro - CPL/ARSER
  


• Data da resposta
  14/07/2022 às 17:09:08