Pregão Eletrônico Nº 134/2022

• Objeto
  Registro de Preços para aquisição de equipamento de proteção individual.
• Data de abertura
  29/07/2022 às 08:00
• Servidor Responsável
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Isabel Junqueira

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Esclarecimento - Pregão Eletrônico nº 134/2022 - UASG nº 926703
• Descrição
  Bom dia Prezados,
  Junto em desejar-lhes um excelente dia, venho esclarecer as dúvidas abaixo:
  1 - Com referência ao Anexo I do Termo de Referência, Item 9.6.1, a) - minha empresa enquadra-se como MEI, neste caso fico isenta de apresentar o balanço patrimonial sem qualquer prejuízo?
  2 - Referente ao Item 7 Luva para motociclista, a luva é meio dedo, dedo inteiro, cano curto ou cano longo?
  3 - Quanto ao Item 9.1 do Termo de Referência, Anexo I, o atestado pode referir-se a qualquer tipo de EPI, está correto meu entendimento Sr. Pregoeiro?
  
  Atenciosamente,
  Isabel Junqueira
  
• Recebido em
  20/07/2022 às 09:42:32

Resposta

• Responsável pela resposta
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA


• Resposta
  Em atenção ao pedido de esclarecimento, temos a esclarecer o que segue:
  1 – PERGUNTA: minha empresa enquadra-se como MEI, neste caso fico isenta de apresentar o balanço patrimonial sem qualquer prejuízo?
  RESPOSTA: Não! O fato de ser MEI não isenta da apresentação de balanço, segundo o TCU (Acórdão 133/2022).
  2 – PERGUNTA: Referente ao Item 7 Luva para motociclista, a luva é meio dedo, dedo inteiro, cano curto ou cano longo?
  RESPOSTA: Dedo inteiro, cano curto.
  3 – PERGUNTA: Quanto ao Item 9.1 do Termo de Referência, Anexo I, o atestado pode referir-se a qualquer tipo de EPI, está correto meu entendimento Sr. Pregoeiro?
  RESPOSTA: Sim! Desde que compatível com o que está sendo licitado.
  
  Jorge Luiz Sandes Bandeira
  Pregoeiro


• Data da resposta
  21/07/2022 às 09:32:18