Pregão Eletrônico Nº 262/2022

• Objeto
  Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) para a Secretaria Municipal de Gestão e demais Órgãos do Município de Maceió.
• Data de abertura
  12/12/2022 às 08:00
• Servidor Responsável
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Gestão
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Clara Thayse de O Cosme

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE262/2022
• Descrição
  A empresa ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
  no CNPJ sob o no 16.604.411/0001-26, com sede na Av. Almirante Barroso, no 836, Sala: A, Bairro: Centro, CEP:
  68.900-041, Macapá/AP, Telefone: (96) 3242-4158, E-mail: atendimento@eticaturismo.tur.br, representada por sua
  procuradora constituída a Sra. LANA KARINA PINON NERY, brasileira, solteira, amapaense, advogada inscrita na
  OAB/AP sob o no 3762B, CPF no 595.178.242-20 e CI no 4378951-PA, com endereço profissional sito à Avenida FAB,
  no 1070, Edifício Macapá Office Center, Sala 305, Bairro: Centro, CEP: 68.900 - 073, Macapá – AP, E-mail:
  lkpnery@uol.com.br e Telefones: (96) 98115-0033/ 99192-0033, SOLICITA os seguintes esclarecimentos:
  
  1) Será aceito Serviço de Agenciamento no valor de R$0,00, no Comprasnet correspondente à R$0,0001?
  2) O valor R$ 0,01 é o menor valor aceito para Serviço de Agenciamento?
  3) Será aceita Taxa Negativa para o Serviço de Agenciamento?
  4) Será exigido preposto no local?
  5) Qual é a taxa de agenciamento das empresas que atualmente executam os serviços do objeto da presente licitação?
• Recebido em
  05/12/2022 às 09:54:10

Resposta

• Responsável pela resposta
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA


• Resposta
  Em atenção ao pedido de esclarecimento, temos a esclarecer o que segue:
  1 - Será aceito Serviço de Agenciamento no valor de R$ 0,00, no Comprasnet correspondente à R$ 0,0001?
  RESPOSTA: A resposta para a pergunta estão nos subitem 5.1.3 e 5.1.4, ambos do Termo de Referência, anexo I do edital, cujo texto estabelece que: “4.1.3 – será aceita apresentação de taxa zero de agenciamento e 5.1.4 – Serão aceitos os valores com no máximo 2 (duas) casas decimais após a vírgula.
  Portanto, no exemplo mostrado na pergunta temos: sim e não. Onde sim está para R$ 0,00 e não para R$ 0,0001.
  2 - O valor R$ 0,01 é o menor valor aceito para Serviço de Agenciamento? Não! O menor valor aceito é conforme o item 4.1.3
  3 - Será aceita Taxa Negativa para o Serviço de Agenciamento? Não! Vide subitem 4.8 do Termo de Referência, anexo I do edital.
  4 - Será exigido preposto no local? Sim! Verificar item 9.1.8 (XXVIII).
  5 - Qual é a taxa de agenciamento das empresas que atualmente executam os serviços do objeto da presente licitação? Não consta essa informação nos autos do processo. O que consta é o valor mínimo exigido para a presente licitação, consoante demonstrado no subitem 2.2, anexo I do edital.
  


• Data da resposta
  05/12/2022 às 19:20:25