Pregão Eletrônico Nº 268/2022

• Objeto
  Registro de Preços para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de modo contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, de forma que os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Alagoas, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente.
• Data de abertura
  31/01/2023 às 09:00
• Servidor Responsável
  Elizame Guedes Evangelista
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Cancelada

Solicitante

• Nome
  José Vieira Neto

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 268/2022-CPL/ARSER
• Descrição
  Planilha de Custos e Formação de Preços (Anexo VII-D), não veio.
  Não veio também os quantitativos. Se eu pegar minha planilha Sinapi e multiplicar pelas áreas de cada local, os preços são inexequíveis.
  Peço a Vossa Senhoria esclarecimentos sobre a planilha de orçamentos com fonte de custos baseados no SINAPI. Foi feito juntamente com as composições, mas não recebi os anexos (quantidades).
  No aguardo
  Obrigado
  Att
  José Vieira
  Técnico Orçamentista
  VE TECH Engenharia Ltda
• Recebido em
  16/12/2022 às 08:30:29

Resposta

• Responsável pela resposta
  Elizame Guedes Evangelista


• Resposta
  
  
  PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ARSER – N.º 268/2022 UASG Nº 926703
  Processo nº: 6700.54318/2021
  Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de modo contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, de forma que os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Alagoas, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente.
  
  
  RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
  
  
  Trata-se de resposta ao pedido de esclarecimento ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 268/2022, referente ao objeto supracitado, enviado por email, em 16 de dezembro de 2022, tempestivamente pela empresa VE TECH Engenharia Ltda CNPJ: 26.991.364/0001-74
  
  
  I- DA ADMISSIBILIDADE
  
  Nos termos do item subitem 7.1 do Edital em epígrafe, os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro até o TERCEIRO DIA ÚTIL ANTERIOR à data da sessão pública inicial do certame, por meio de registro em campo próprio no nosso sítio eletrônico <http://www.maceio.al.gov.br>.
  Observa-se a tempestividade do pedido de esclarecimento enviado ao Pregoeiro, reconhecemos o requerimento ao qual, com apoio da área técnica responsável pela elaboração do Termo de Referência e da equipe de apoio, vem prestar os esclarecimentos formalmente solicitados.
  
  II – DA SOLICITAÇÃO
  
  Em síntese, o peticionante solicita o saneamento de dúvidas conforme os questionamentos a seguir:
  
  […]
  “1)
  19.12 Poderá utilizar o modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços adotado no Anexo
  VII-D da IN nº 05/2017-SLTI/MPOG, atualizado pela IN nº 07/2018-SLTI/MPOG.
  19.13 As planilhas (em arquivo excel) deverão contemplar as memórias de cálculo detalhadas, discriminando a metodologia e fórmulas adotadas pela LICITANTE para obtenção dos valores propostos para os encargos, insumos e demais componentes de composição de custos e formação de preços dos postos de serviço, a fim de facilitar a análise por parte da área técnica.
  Pergunto: Não recebi esse Anexo
  2)
  27.21 13.20.1 Planilha de orçamento com fonte de custos baseada no SINAPI;
  27.22 13.20.2 Planilha com as composições analíticas de fontes não-SINAPI, se for o caso;
  27.23 13.20.3 Cronograma físico-financeiro quando o tempo de execução do serviço se estender por período superior a 30 dias.
  Pergunto: Preciso dos quantitativos, para complementar a planilha de orçamento.”
  
  
  
  III – DA APRECIAÇÃO DO MÉRITO
  
  […]
  
  No que diz respeito à utilização do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços adotado no Anexo VII-D da IN nº 05/2017-SLTI/MPOG, atualizado pela IN nº 07/2018- SLTI/MPOG, informamos que há a previsibilidade da utilização da referida planilha, consoante consta positivado no item 19.1 HABILITAÇÃO TÉCNICA e seguinte, de forma que a empresa interessada irá utilizar os anexos da planilha de acordo com a referida Instrução Normativa.
  
  Além disso, as ordens de serviços serão confeccionadas com o detalhamento dos preços unitários e seu controle, medição e pagamento, os quais estarão vinculados aos serviços efetivamente executados, consoante consta no Edital.
  Outrossim, ressalta-se que o critério de julgamento da proposta será o maior percentual de desconto sobre os preços positivados nos anexos da tabela SINAPI, a qual encontra-se disponível no sitio abaixo: https://www.caixa.gov.br/site/Paginas/downloads.aspx#categoria_639.
  Por oportuno, estamos à disposição para demais esclarecimentos.
  Maceió/AL, 19 de dezembro de 2021.
  Reinaldo Antônio da Silva Júnior
  Diretor Especial de Técnica e Normativa
  
  
  IV - DA CONCLUSÃO
  
  Assim, dou ciência ao peticionante do conteúdo deste expediente, com a publicação do mesmo no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital, e http://www.licitacao.maceio.al.gov.br, mantendo-se inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 268/2022, damos continuidade aos trâmites relativo ao procedimento licitatório.
  
  Maceió, 20 de dezembro de 2022.
  
  Elizame Guedes Evangelista
  Pregoeira/CPL/ARSER


• Data da resposta
  20/12/2022 às 11:36:37