Pregão Eletrônico Nº 55/2023

• Objeto
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À PROTEÇÃO DE TALUDES E BARREIRAS COM REVESTIMENTO EM GEOCOMPOSTO DE PVC, COM COBERTURA DE PROTEÇÃO MECÂNICA EXECUTADA EM CHAPISCO JATEADO DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:3, PARA A PREVENÇÃO DE EROSÃO, INCLUINDO PREPARAÇÃO, LIMPEZA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
• Data de abertura
  16/03/2023 às 09:00
• Servidor Responsável
  Elizame Guedes Evangelista
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Infraestrutura
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  Erick Cordeiro

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Esclarecimento quanto a referência utilizada (desonerado ou onerado) e valor unitário da Cotação 1
• Descrição
  Em análise pormenorizada do Edital 55/2023 e seu Termo de Referência, foi verificada a existência de questões que necessitam de esclarecimento, antes da realização do Pregão Eletrônico, a fim de viabilizar uma melhor adequação ao processo licitatório, evitando que reste infrutífera ou prejudicada a contratação do serviço.
  
  1 – DA TEMPESTIVIDADE
  
  Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a Pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, no endereço indicado no subitem 5.1 deste Edital.
  Portanto, segue o presente pedido de Esclarecimento ao Edital pelo site <http://www.maceio.al.gov.br>, o qual se caracteriza como canal oficial de contato da Comissão de Licitações da Prefeitura de Maceió/AL, atendendo claramente a forma prescrita ou não defesa no referido Edital.
  
  2 – DOS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS
  
  2.1 - Os valores unitários apresentados nas planilha orçamentária e nas CPUs refere a valores de referência da Planilha Onerada do Sinapi (11/2022), porém a composição de BDI apresenta o 4,5% da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Assim tendo divergência entre os valores unitários apresentados e o BDI utilizado. Qual foi a referência correta utilizada para elaboração da Planilha do edital (desonerada ou onerada)?
  2.2 - O único item com preço unitário de referencia desonerado está na composição ADM com código 90781 (Topográfo com encargos complementares).
  3.3 - A Cotação 1 (Locação de caçamba estacionária 6m³) apresenta divergência de valores unitários entre a CPU (R$370,00) e Planilha orçamentária (R$450,00). Qual o correto a utilizar?
  
  3 – DA CONCLUSÃO
  
  Frente a todo acima suscitado, requer que todas as questões supra suscitadas sejam devidamente esclarecidas, no intuito de que o certame licitatório transcorra de forma cristalina e nem melhor forma de direito.
  
  Nestes termos
  
  Pede deferimento.
  
  
• Recebido em
  28/02/2023 às 14:38:21

Resposta

• Responsável pela resposta
  Elizame Guedes Evangelista


• Resposta
  Prezado, segue resposta da nossa equipe técnica com relação ao seu pedido de esclarecimentos:
  "Com relação aos esclarecimentos 2.1 e 2.2 a planilha será corrigida com o BDI correto(onerado).
  Com relação ao item 3.3 o valor correto é o da planilha orçamentaria (R$450,00)."
  
  Atenciosamente,
  Diretoria de Obras de Implantação - SEMINFRA
  
  Por oportuno, esta pregoeira informa que o Pregão será suspenso para as alterações necessárias.
  


• Data da resposta
  02/03/2023 às 17:21:29