Pregão Eletrônico Nº 109/2023

Pregão Eletrônico Nº 109/2023

  • Objeto
    Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, sendo 3.000 (Três mil) almoço/dia, 3.000 (Três mil) café da manhã/dia, 3.000 (Três mil) Jantar/dia e 3.000 (Três mil) marmitas/dia, distribuídas nos pontos de apoio, cujo transporte deverá ser realizado em caixas hotbox, em 08 (oito) pontos de distribuição das marmitas, e operacionalização, (compra de materiais, equipamentos e utensílios, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a preços populares, além do fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos), nas dependências do Restaurante Popular de Maceió.
  • Data de abertura
    12/05/2023 às 08:00
  • Servidor Responsável
    JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
  • Orgão Requisitante
    Secretaria M. de Assistência Social
  • Status
    Em andamento

Esclarecimento

Solicitante

  • Nome
    Bertolucc Silva de Melo

Pedido de Esclarecimento

  • Assunto
    Esclarecimentos: Responsabilidade da Contratada e Atestado de Capacidade Técnica
  • Descrição
    Esclarecimentos:

    1. Responsabilidade da Contratada:

    Solicitamos a confirmação que todos os equipamentos, materiais, utensílios e móveis do Restaurante Popular de Maceió serão de inteira responsabilidade a sua aquisição, instalação e manutenção pela Contratada para o pleno funcionamento do Restaurante Popular, conforme estabelecido no Anexo I-C.

    2. Atestado de Capacidade Técnica:

    Um atestado de capacidade técnica tem que ser verdadeiro e de conteúdo verdadeiro.
    Atestado verdadeiro é quando foi emitido pela real autoridade competente, mas que pode ser de conteúdo falso, quando apresenta informação errada ou sem o devido amparo legal a execução daquela prestação de serviço informado.

    Para termos a segurança da veracidade e integridade de um atestado de capacidade técnica, deveríamos promover diligência e é justo afirmar:

    • O atestado(s) de capacidade técnica para comprovação de fornecimento de almoço/quentinha marmitex, para fins de demonstração da capacidade técnico-operacional atesta realmente o fornecimento de no mínimo 40% (quarenta por cento) do quantitativo estimado de fornecimento diário total de refeições. Desta forma, podendo ser apresentados mais de um atestado que comprovem o atendimento simultâneo destes 40% em um único dia. Correto?

    • O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá sofrer diligência quanto ao quantitativo mínimo exigido de 40% do fornecimento diário, com a apresentação de Notas Fiscais que comprovem o fornecimento em um único dia, em um só fornecimento ou vários fornecimentos de clientes/contratantes diversos, contanto que simultaneamente num único dia, assinados por Autoridade Competente do órgão ou de empresa privada ou o Gestor do Contrato que a(s) emitiu(ram). Correto?

    • O atestado de capacidade técnica emitido por um órgão público deverá ser solicitado também o contrato que permitiu a realização deste fornecimento, devidamente assinado pela Autoridade Competente. Correto?
  • Recebido em
    25/04/2023 às 08:28:36

Resposta

  • Responsável pela resposta
    JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA

  • Resposta
    Sem Resposta

  • Data da resposta
    Aguardando Resposta