Pregão Eletrônico Nº 109/2023

• Objeto
  Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, sendo 3.000 (Três mil) almoço/dia, 3.000 (Três mil) café da manhã/dia, 3.000 (Três mil) Jantar/dia e 3.000 (Três mil) marmitas/dia, distribuídas nos pontos de apoio, cujo transporte deverá ser realizado em caixas hotbox, em 08 (oito) pontos de distribuição das marmitas, e operacionalização, (compra de materiais, equipamentos e utensílios, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a preços populares, além do fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos), nas dependências do Restaurante Popular de Maceió.
• Data de abertura
  12/05/2023 às 08:00
• Servidor Responsável
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Assistência Social
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  TOP FOOD REFEIÇÕES ALIMENTICIAS INDUSTRIAL

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Solicitação de Esclarecimento referente ao Edital 109/2023 CPL/ARSER
• Descrição
  Ilma. Sr. Pregoeiro
  AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER
  Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 109/2023-CPL/ARSER.
  
  A empresa TOP FOOD REFEIÇÕES ALIMENTICIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.160.964/0001-74, situada na Rua Ezequiel Fernandes, 140 – Centro – Santa Luzia – PB – CEP 58.600-000 vem, tempestivamente, conforme previsão contida no ITEM 7.1. do Edital em referência, apresentar o competente PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, conforme abaixo delineado:
  
  1º) ESCLARECIMENTO
  
  A presente licitação tem por objetivo “contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, sendo 3.000 (Três mil) almoço/dia, 3.000 (Três mil) café da manhã/dia, 3.000 (Três mil) Jantar/dia e 3.000 (Três mil) marmitas/dia, distribuídas nos pontos de apoio, cujo transporte deverá ser realizado em caixas hotbox, em 08 (oito) PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS MARMITAS, e operacionalização, (compra de materiais, equipamentos e utensílios, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a preços populares, além do fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos), nas dependências do Restaurante Popular de Maceió cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (Anexo I deste edital).”
  
  Contudo, no Item 5.6 do Termo de Referência, há a seguinte disposição:
  
  "A contratante deve estar devidamente inscrita no cadastro de pessoa jurídica do conselho regional de nutricionista da 6ª Região, assim como, apresentar quadro técnico de nutricionista em responsável Técnico - RT, devidamente registrado e formalmente apto a exercer a profissão com seu CFN/CRN ativo e regular.”
  Considerando que tal exigência diz respeito a execução do objeto, PERGUNTAMOS:
  
  1°) Tal exigência não se aplicaria a CONTRATADA?
  
  2º) ESCLARECIMENTO
  Ainda em análise do edital disponibilizado, não foi localizado no corpo do instrumento, a necessidade de apresentação de planilha de custo e formação de preço na apresentação da proposta final.
  
  Considerando a importância de tal planilha para o correto dimensionado da proposta apresentada e, bem como, a análise da exequibilidade dos valores propostos, PERGUNTAMOS:
  
  1°) Será exigida a apresentação de planilha de custo e formação de preço na apresentação da proposta final?
  
  Destarte, é o presente para solicitar o vosso pronunciamento dentro no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento do presente pedido, na forma disciplinada no Item 7.2 do edital, tendo em vista que tais informações são pertinentes, ao tempo em que requeremos, face os questionamentos, o pronto REAPRAZAMENTO DA SESSÃO INICIAL nos termos indicados no Edital, em obediência ao que disciplina o §4° do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, aplicável subsidiariamente às licitações na modalidade pregão, conforme disciplina o art. 9º da Lei nº 10.520/2002, com o fito de preservar o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis para realização da sessão.
  
  
  Santa Luzia – PB, 08 de maio de 2023
  
  
  
  
  
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  Top Food Refeições Alimentícias Industriais Ltda
  CNPJ: 15.160.964/0001-74
  Debora Afonso Chagas Bezerra de Albuquerque
  CPF nº 064.061.184-21
  
• Recebido em
  08/05/2023 às 13:18:25

Resposta

• Responsável pela resposta
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA


• Resposta
  Na forma do item 7.2 do edital e 20.1, anexo I, o pregoeiro encaminhou o presente pedido de esclarecimento a unidade técnica responsável pela elaboração do Termo de Referência que respondeu nos seguintes termos:
  Trata-se de resposta ao pedido de esclarecimento solicitado por TOP FOOD REFEIÇÕES ALIMENTICIAS INDUSTRIAL.
  É o pedido de esclarecimento:
  “...no Item 5.6 do Termo de Referência, há a seguinte disposição: "A contratante deve estar devidamente inscrita no cadastro de pessoa jurídica do conselho regional de nutricionista da 6ª Região, assim como, apresentar quadro técnico de nutricionista em responsável Técnico - RT, devidamente registrado e formalmente apto a exercer a profissão com seu CFN/CRN ativo e regular.” Considerando que tal exigência diz respeito a execução do objeto, PERGUNTAMOS:”
  A. Tal exigência não se aplicaria a CONTRATADA?
  SIM. No subitem 5.6, anexo I do edital, houve erro de digitação, no lugar de Contratante, leia-se CONTRATADA.
  B. Ainda em análise do edital disponibilizado, não foi localizado no corpo do instrumento, a necessidade de apresentação de planilha de custo e formação de preço na apresentação da proposta final. Considerando a importância de tal planilha para o correto dimensionado da proposta apresentada e, bem como, a análise da exequibilidade dos valores propostos, PERGUNTAMOS: 1°) Será exigida a apresentação de planilha de custo e formação de preço na apresentação da proposta final?
  Não necessariamente, basta seguir o modelo de proposta, anexo IV, bem como as observações 1 e 2 inseridas no rodapé.
  Catherine Buarque de Gusmão Barbosa
  Coordenadora Geral Administrativa – CGA/DA/SEMAS
  Matrícula 956413-6
  


• Data da resposta
  10/05/2023 às 12:31:30