Pregão Eletrônico Nº 103/2023

• Objeto
  Registro de Preços  para fornecimento e instalação de divisória tipo naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado tipo dry-wall, vidros e películas, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió
• Data de abertura
  05/05/2023 às 10:30
• Servidor Responsável
  BERNARDINA MARIA DE JESUS NETA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Mickael Manzela

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Quantidade Estimada
• Descrição
  Tudo bem!
  
  Minha duvida se refere as persianas (produto 23 grupo 12)
  
  A quantidade estimada de 3228 é a quantidade de persianas ou de metros quadrados?
  Atenciosamente
• Recebido em
  04/05/2023 às 19:03:48

Resposta

• Responsável pela resposta
  BERNARDINA MARIA DE JESUS NETA


• Resposta
  Versam os autos sobre o Registro de Preços para fornecimento e instalação de divisória tipo
  naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado tipo dry-wall, vidros e películas, para
  atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.
  I- ACERCA DAS RAZÕES DA PRESENTE ESCLARECIMENTO
  Em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela interessada, informamos que a
  aludida interpelação foi analisada, e acerca dela formado um juízo de convencimento, conforme
  passamos a demonstrar de plano:
  No tocante ao descritivo do item, informamos estão descritos, conforme a pratica de mercado,
  de sorte que os interessados devem atender os requisitos estabelecidos no edital, como também na
  legislação vigente para perfeito fornecimento do bem, consoante a pratica de mercado, com base no
  princípio da boa-fé objetiva.
  Quanto as informações ao item 23 - Fornecimento de persianas verticais em PVC, na cor
  branca com trilho em alumínio. Catmat: 446344. Unidade de medida: M² (metro quadrado). Onde
  ressaltamos, que as informações supra, estejam de acordo com a descrições em razão da pesquisa
  mercadológica realizada ao objeto do mencionado pregão, atendendo aos parâmetros de mercado.
  Logo, o licitante interessado deve cumprir todos os termos do Edital 103.2023, como
  também todas as normas vigentes do ordenamento jurídico, visto que o ordenamento jurídico é uma
  unidade sistêmica, consequentemente, o direito não tolera antinomias no que diz respeito ao
  cumprimento da lei e todas as normas reguladoras do objeto ou de seu fornecimento, a fim de
  assegurar, de modo satisfatório, o princípio da segurança jurídica as partes interessadas.
  III- DAS CONSIDERAÇÕES FNAIS
  Com base em todo o exposto, não pairam dúvidas quanto à relevância de se manter os termos
  do Edital do Pregão Eletrônico n° 103/2023, haja vista que atese ventilada é mais conveniente à
  Administração Pública Municipal, pois não é objetivo da administração acomodar, nas licitações
  públicas, toda e qualquer solução excêntrica em torno do objeto pretendido, mas garantir uma ampla
  concorrência em torno do atendimento de suas necessidades, o que foi alcançado pelo referido
  Edital, de modo que encaminhamos os presentes autos ao pregoeiro supra para que seja dada
  continuidade ao certame licitatório do mencionado Pregão.
  Por oportuno, estamos à disposição para demais esclarecimentos.
  Maceió/AL, 05 de maio de 2023
  Gernan Angelo Barros Sousa
  Gerência de Planejamento de compras/ARSER


• Data da resposta
  05/05/2023 às 09:57:32