Pregão Eletrônico Nº 138/2023
Pregão Eletrônico Nº 138/2023
- Objeto
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o PAM Salgadinho. - Data de abertura
05/09/2023 às 08:00 - Servidor Responsável
JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA - Orgão Requisitante
Secretaria M. de Saúde - Status
Em andamento
Esclarecimento
Solicitante
- Nome
XTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Pedido de Esclarecimento
- Assunto
Pedido de Esclarecimento - Descrição
Ao analisarmos o descritivo em referência ao Processo de Pregão Eletrônico N° º 138/2023, com o objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PAM SALGADINHO, notamos que se faz necessária a apresentação de esclarecimento, visando assegurar a possibilidade de participação e a isonomia entre as propostas licitantes, no tópico a saber:
1 - ITEM 4 - Impressão em formato A4.
O edital no descritivo do item 4 solicita impressão em formato A4, mas o equipamento que imprimi em rolo de papel de 110mm em alta resolução com possibilidade de impressão A4 através da impressora externa, produz o mesmo efeito atingindo assim o objetivo de sua utilização. Diante disto, requer então o aceite da tecnologia ofertada possibilitando a outras empresas a participação no pleito.
2 - ITEM 1 – Prazo de entrega de até 30 dias.
O edital solicita prazo de entrega de 30 dias, mas atualmente, pós-pandemia do coronavírus onde a matéria prima para fabricação ficou mais escarça e por se tratar de um equipamento importado de tecnologia avançada não poderia entregar em menos de 150 dias. Diante disto, requer o aceite do prazo de entrega do equipamento que é de 150 dias, possibilitando a outras empresas a participação no pleito.
3 - ITEM 2 – Prazo de entrega de até 30 dias.
O edital solicita prazo de entrega de 30 dias, mas atualmente, pós-pandemia do coronavírus onde a matéria prima para fabricação ficou mais escarça e por se tratar de um equipamento importado de tecnologia avançada não poderia entregar em menos de 150 dias. Diante disto, requer o aceite do prazo de entrega do equipamento que é de 150 dias, possibilitando a outras empresas a participação no pleito.
Pede-se, ainda, a especial gentileza de ser retornada a resposta a presente para o e-mail comercial2@xtec.med.br.
CIROELITON LEONARDO SILVA FILHO
LICITAÇÕES XTEC
- Recebido em
22/05/2023 às 22:33:16
Resposta
- Responsável pela resposta
JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA - Resposta
Na forma do item 5.4 do edital e 18.1 do Termo de Referência, ambos do Pregão Eletrônico 138/2023, o pregoeiro encaminhou os pedidos de esclarecimentos e impugnações a unidade técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió que se manifestou nos autos do processo administrativo nos seguintes termos:
1. Versam os autos sobre AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de Proposta Federal 07792.137000/1220-05.
2. Considerando despacho retro (pág. 346), no qual o Pregoeiro comunica a SUPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 138/2023, citando como motivo:
a. Envio de pedido de esclarecimentos e impugnação ao edital, respondidos parcialmente, via e-mail, em data posterior à sessão.
3. Ressalta-se que foram encaminhados 3 pedidos de impugnações e 3 pedidos de esclarecimentos:
a. Impugnação da Empresa Carestream do Brasil Com. e Serviços de Produtos Médicos Ltda, referente ao Item 03 (CR- Sistema de Digitalização de Imagens Gráficas) e ao Item 10 (Equipamento de Raio X): O pedido de impugnação foi acatado, após análise da Engenharia Clínica. Solicita-se o cancelamento dos 02 itens para abertura posterior de processo licitatório. Assim, o processo em tela deve continuar com os demais itens.
b. Impugnação da Empresa ABR medical, referente Item 10 (Equipamento de Raio X): A Engenharia Clínica respondeu dentro do seu conhecimento, informando que necessitava da avalição e parecer da Engenharia Estrutural, conforme cópia do e-mail na pág. 337. A referida visita foi realizada no dia 21/06/2023 e foi elaborado um projeto de reforma e proposta de adequação e manutenção da estrutura existente. Quanto a avaliação da malha de rede elétrica será realizada pela Construtora responsável pelo contrato após a definição do equipamento de Raio x e sua capacidade energética, conforme anexo. Todavia, optou- se pelo cancelamento deste item no presente processo.
c. Impugnação da Empresa GE HEALTHCARE DO BRAIL, referente ao item 01 (Aparelho de Ultrassom): A Engenharia Clínica respondeu que no descritivo consta “NoBreak compatível com equipamento”, portanto, mantém-se a exigência de compatibilidade ao um equipamento médico, desta forma para a estabilidade de tensão e melhor segurança a análise da compatibilidade atende ao modo de onda específica do equipamento, o formato de onda elétrica, seja interativo ou online.
d. Pedido de Esclarecimento da Empresa ABR medical, referente Item 10 (Equipamento de Raio X): A Engenharia Clínica respondeu dentro do seu conhecimento, informando que necessitava da avalição e parecer da Engenharia Estrutural, conforme cópia do e-mail na pág. 337. A referida visita foi realizada no dia 21/06/2023 e foi elaborado um projeto de reforma e proposta de adequação e manutenção da estrutura existente. Quanto a avaliação da malha de rede elétrica será realizada pela Construtora responsável pelo contrato após a definição do equipamento de Raio x e sua capacidade energética, conforme anexo. Todavia, optou-se pelo cancelamento deste item no presente processo.
e. Pedido de Esclarecimento da Empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA referente ao Item 10 (Equipamento de Raio X): A Engenharia Clínica respondeu que a referida empresa fez apontamentos prudentes e que o melhor será escolhido para o custo-benefício e será avaliado com o envio das propostas. Quanto ao tempo de envio, o ajuste para 90 dias como prazo de entrega fica cabível pela especificidade do produto e produção. Todavia, optou-se pelo cancelamento deste item no presente processo.
f. Pedido de Esclarecimento da Empresa XTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente ao Item 04 (Eletrocardiograma), Item 01 (Ultrassom) e Item 02 (Ecocardiógrafo): Quanto ao item 04, a Engenharia Clínica respondeu que o equipamento de Eletrocardiograma com exame impresso em A4 sendo no equipamento direto ou em uma impressora conectada que já imprima o traçado do exame em impressão milimetrada, atinge o objetivo. Contudo, a impressora deve contemplar o equipamento como um único item e custo. Quanto aos Itens 01 e 02 - O prazo de entrega máximo aceitável fica sendo como 120 dias.
4. Considerando a necessidade de continuidade do processo licitatório com o cancelamento dos itens mencionados (Item 03 -CR- Sistema de Digitalização de Imagens Gráficas e Item 10- Equipamento de Raio X), encaminhem os fólios ao GABINETE para ciência e envio à AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS — ARSER para ciência e adoção das medidas cabíveis ao prosseguimento do certame licitatório.
- Data da resposta
17/08/2023 às 12:14:31