Pregão Eletrônico Nº 148/2023

• Objeto
  Registro de preços aquisição de materiais esportivos 7 (itens remanescentes do PE nº 264/2022).
• Data de abertura
  16/06/2023 às 08:30
• Servidor Responsável
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  Julio Cesar Pinto Cordeiro

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Esclarecimento de duvida referente a item
• Descrição
  Prezados, Boa Tarde ! Venho por mwio deste solicitar o esclarecimento da duvida quanto ao (Item 7 Placar eletrônico) deste edital .
  Gostaria de saber quais as dimensões desejadas para este item, pois no edital não e informado o tamanho desejado.
  Desde já agradeço
• Recebido em
  29/05/2023 às 15:08:51

Resposta

• Responsável pela resposta
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA


• Resposta
  Esta pregoeira submeteu seu pedido de esclarecimento a equipe técnica do setor demandante, que respondeu nos seguintes termos, ora transcritos:
  I- ACERCA DAS RAZÕES DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa interessada, informamos que a aludida interpelação foi analisada, e acerca dela formado um juízo de convencimento, conforme passamos a demonstrar de plano:
  II- DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que o presente pedido de esclarecimento é tempestivo, posto que foi interposta no prazo legal, conforme prevê o art. 18 do Decreto nº 5.450/2005, in verbis:
  “O art. 18 do Decreto nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na sua forma eletrônica, dispõe que até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão”.
  Pois bem, cumpre assinalar que esta Agência se encontra consubstanciada pelo aparato legal disposto em nosso ordenamento jurídico, bem como, norteada pelos princípios explícitos e intrínsecos pertinentes ao setor público e todos aqueles que se submetem a ele, de modo que todos os atos inerentes ao Edital visam atender diretamente as necessidades da administração pública municipal, conforme preconiza o ordenamento jurídico pátrio.
  Ante ao questionamento da empresa, ora requerente, sobre as especificações do item 07 do PE 148/2023 ( Placar eletrônico Poliesportivo para Ginásio, com painel de LED, painel de controle, sirene externa, 220v), informamos que, de acordo com a prática mercadológica, as dimensões do referido item deverá ser: dígitos de 10cm para os marcadores de gols e 10cm para o tempo, e, dimensões do painel: 51cm x 61cm x 8cm. Permitindo variação de 10% das dimensões.
  Diante disto, verifica-se que as especificações apresentadas no item 7 do anexo I do Termo de Referência encontram-se incompleta. De sorte que, informamos que será corrigido através de errata.
  Deste modo, onde se lê:
  07 Placar eletrônico Poliesportivo (Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, etc.) para Ginásio, com painel de LED, painel de controle, sirene externa, 220v. UND 02
  
  Leia-se:
  07 Placar eletrônico Poliesportivo (Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, etc.) para Ginásio, com painel de LED, painel de controle, sirene externa, 220v, Estrutura metálica com dimensões dos dígitos de 10cm para os marcadores de gols e 10cm para o tempo. Dimensões do painel: 51cm x 61cm x 8cm, permitindo-se variação de 10% das dimensões. UND 02
  Porquanto, verifica-se que há viabilidade e pertinência para alterar o edital de licitação (...) (Transcrito)
  
  Camila Neves Lima Camelo
  Coordenadora Geral de Planejamento
  
  Reinaldo Antônio da Silva Júnior
  Superintendente de Governança e Gestão Interna – ALICC/ARSER
  
  Portanto, procederei a publicação da errata e do edital retificado sem reabertura de prazo, visto que o prazo mínimo de 08 dias previsto em lei não será prejudicado, uma vez que a sessão ocorrerá em 16/06/23.
  
  Att
  Cristina de Oliveira Barbosa
  Pregoeira


• Data da resposta
  01/06/2023 às 09:29:32