Pregão Eletrônico Nº 195/2023

• Objeto
  Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática III (itens remanescentes PE 99/2022 – proc administrativo 6700.90531/2021),
• Data de abertura
  27/07/2023 às 08:30
• Servidor Responsável
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Suspensa

Solicitante

• Nome
  Drive A Informática

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Pedido de esclarecimento
• Descrição
  Pedido de Esclarecimentos sobre entrega de amostra
  
  Analisando o subitem relacionados à esse procedimento, entendemos que poderá ser exigido a qualquer momento a apresentação de amostra conforme as definições apresentadas no edital. Esclarecemos que os equipamentos ofertados para atendimento ao objeto desta licitação são produtos específicos à demanda do ÓRGÃO, sendo fabricados sob demanda, ou seja, não tem disponibilidade em estoque, até mesmo pelo valor expressivo para aquisição. Além da especificidade e expressivo valor, esses equipamentos possuem alguns componentes que dependem de importações e liberações aduaneiras, fatores esses que dificultam o atendimento à exigência de amostra. Visto que tal exigência pode restringir a participação de alguns fornecedores ao processo, reduzindo a vantajosidade financeira a qual o Órgão poderá gozar, entendemos que caso seja solicitada a apresentação de amostras, a mesma poderá ser comprovada por meio de documentação oficial do fabricante e/ ou declaração do mesmo, garantindo assim, ampla concorrência ao certame, não ofendendo de tal forma, aos princípios da lei, nem aos interesses do Órgão, sendo que a referida mudança baseia-se na ampliação do caráter competitivo da referida licitação. Está correto nosso entendimento?
  
  Caso nosso entendimento esteja incorreto, solicitamos que o prazo de entrega seja 10 dias corridos. Esta correto nosso entendimento?
• Recebido em
  24/07/2023 às 15:32:29

Resposta

• Responsável pela resposta
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA


• Resposta
  Senhores,
  
  Ante ao questionado pela empresa quanto ao prazo para apresentação da "amostra", informamos que a nosso edital é um padrão chancelado pela nossa PLCC e que esse item se trata de uma faculdade (conforme subitem 18.2) para os casos em que haja necessidade de verificar a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no Termo de Referência. Porém, caso seja necessária a apresentação de amostra, o pregoeiro fará a convocação da licitante classificado em primeiro lugar, após a sessão de disputa e estipulará o prazo razoável para apresentação da amostra, visto que o edital prevê apenas o MÍNIMO DE 5 dias. Assim será considerada a particularidade do objeto e o pregoeiro se utilizará da prerrogativa do subitem 30.9 do edital.


• Data da resposta
  24/07/2023 às 15:53:39