Pregão Eletrônico Nº 261/2023

• Objeto
  RP aquisição de Equipamentos de Informática
• Data de abertura
  17/10/2023 às 09:00
• Servidor Responsável
  Divanilda Guedes de Farias
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  Microtecnica

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Prazo de entrega da amostra/Envio de documentos originais
• Descrição
  PRAZO DE ENTREGA DA AMOSTRA EXÍGUO
  
  1. O Edital informa em relação ao PRAZO DE ENTREGA DA AMOSTRA que:
  
  “18.3 Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no Termo de Referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste Edital, o Pregoeiro solicitará a apresentação de AMOSTRA, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 5 DIAS, contados da solicitação, observando-se as seguintes regras e procedimentos previstos no item XX.”
  
  Tendo em vista que o prazo de 05 (cinco) dias se mostra extremamente exíguo para a entrega da amostra, posto que participam do Pregão empresas de todo o território nacional, além de gerar restrição na participação do certame. Entendemos que poderá ser considerado para entrega dos equipamentos o prazo de até 10 (dez) dias. Nosso entendimento está correto?
  
  
  
  ENVIO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS
  
  O edital exige que “16.9 A documentação original ou cópia autenticada, caso seja solicitada expressamente pelo Pregoeiro, deverá ser encaminhada, no prazo de 05 DIAS ÚTEIS, contado da solicitação, ao endereço constante no preâmbulo deste Edital e em atenção à Gerência de Licitações
  
  desta ALICC.”
  
  Nesse sentido, entendemos que caso os licitantes apresentem os documentos COM ASSINATURA DIGITAL CONFORME Chaves Públicas Brasileira (ICP–BRASIL), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/01 e do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32/01, esses serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, não necessitando do envio físico dos documentos. Nosso entendimento está correto?
• Recebido em
  10/10/2023 às 16:13:05

Resposta

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  Aguardando Resposta