Pregão Eletrônico Nº 269/2023

• Objeto
  RP para aquisição medicamentos veterinários.
• Data de abertura
  19/10/2023 às 09:00
• Servidor Responsável
  RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  SAÚDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA.

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  ESCLARECIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
• Descrição
  Venho respeitosamente ressaltar alguns pontos a serem corrigidos no edital da respectiva licitação.
  
  Na presente licitação encontra-se medicamentos de uso veterinário e humano.
  Porém para a qualificação técnica é solicitado no sub-item "d" autorização de funcionamento emitida pela ANVISA em nome do licitante e do fabricante sem aparentes ressalvas.
  Levando em consideração que medicamentos veterinários são regulados pelo MAPA, a empresa que tem interesse em participar apenas destes ainda sim terá que apresentar a licença da ANVISA? Ressaltamos também que estão solicitando registros dos produtos no ministério da saúde.
• Recebido em
  06/10/2023 às 09:58:27

Resposta

• Responsável pela resposta
  RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA


• Resposta
  Bom dia, Senhor licitante!
  Em atenção ao pedido de esclarecimento formulado por Vossa Senhoria, transcrevemos a baixo, a resposta do setor técnico da Secretaria Municipal de Saúde:
  
  As empresas que vão participar do pregão deverão cumprir com as exigências a seguir:
  Para medicamentos com formulação e apresentação médico-veterinária, regulados pelo MAPA;
  Para medicamentos humanos como substitutos de medicamentos veterinários, os licenciados pela ANVISA.
  Atenciosamente
  Rita de Cássia Regueira Teixeira
  Pregoeira


• Data da resposta
  18/10/2023 às 10:51:28