Pregão Eletrônico Nº 335/2023

• Objeto
  Prestação de serviços especializada para execução do trabalho técnico social do Conjunto Residencial Parque da Lagoa no Município de Maceió/Alagoas - Programa Casa Verde e Amarela (conforme Portaria 464/2018, do Ministério das Cidades).
• Data de abertura
  15/01/2024 às 09:00
• Servidor Responsável
  JOSÉ ALDO DA ROCHA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Infraestrutura
• Status
  Encerrada

Solicitante

• Nome
  INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PE N°335/2023
• Descrição
  1 - Em análise ao Edital, constou que que no Projeto Técnico Social, não apresenta a descrição dos eixos: Mobilização, Organização, Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial e Desenvolvimento Socioeconômico. A não descrição desses itens interfere nas metodologias, além de interferir na elaboração do orçamento financeiro para cada ação, o que compromete o valor do lance. Assim, solicito questionamentos a respeitos da existência dos Eixos do PTS, além de fornecer outros documentos que contenham a descrição dos eixos, caso existem.
  2 - Em Planilha Orçamentária - PO, não há a apresentação do valor referente ao Profissional Qualificado para ministração dos cursos. A informação interfere diretamente na destinação dos recursos ao Profissional necessário para atividade. Dado isso, o valor referente ao profissional qualificado está acoplado ao valor destinado a Inscrição de cada curso ou o profissional será remunerado em parceria com o Administração Pública?
  
  Aguardamos retorno sobre os pedidos de esclarecimento,
  
  Atenciosamente,
• Recebido em
  11/01/2024 às 11:19:24

Resposta

• Responsável pela resposta
  JOSÉ ALDO DA ROCHA


• Resposta
  Em resposta à solicitação aos esclarecimentos da parte interessada, segue:
  
  O Projeto Técnico Social foi elaborado conforme exigências da Portaria 464/2018, do Ministério das Cidades e todas as atividades estão divididas pelos eixos estruturantes do Projeto Social, sendo eles de Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico, Assessoria à Gestão Condominial, Cultura e Esportes e Inclusão Digital. Essas atividades estão descritas no PTS, no item 7, páginas 82 à 102 e continua nas páginas 24 à 32 do processo eletrônico.
  
  No que se refere à Qualificação Profissional, todos os cursos profissionalizantes deverão ser realizados no padrão do sistema S ou em parceria com o sistema S e o valor pago na inscrição está incluso o equipamento e material didático necessário para a participação do aluno no curso. Essas observações estão descritas também no Projeto Técnico Social, na metodologia de cada atividade. Além disso, na planilha orçamentária possui valores para lanches e transporte público ida e volta.
  
  Ressaltamos que a empresa contratada poderá a qualquer tempo apresentar uma reprogramação financeira das atividades do Projeto Social para ser avaliada pelo agente financiador, neste caso, Caixa Econômica Federal.
  
  
  
  Atenciosamente,
  
  Analú Mendonça Paranhos
  
  Assistente Social CRESS 1818/AL
  
  Coordenadora de Projetos Sociais
  
  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Maceió


• Data da resposta
  12/01/2024 às 09:03:57