Pregão Eletrônico Nº 349/2023

• Objeto
  RP aquisição de Rádios Hand Talk (HT)
• Data de abertura
  19/01/2024 às 09:00
• Servidor Responsável
  Divanilda Guedes de Farias
• Orgão Requisitante
  Secretaria Municipal do Governo
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Gabriel Xavier

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Esclarecimento - Pregão eletrônico Nº 349/2023
• Descrição
  Prezados Senhores,
  
  Por meio da presente comunicação, solicitamos esclarecimentos pertinentes ao edital de licitação em questão. Observando que os rádios requisitados pelo órgão são produtos importados, solicitamos uma avaliação do prazo de entrega, atualmente estipulado em 3 dias. Entendemos que, devido à natureza importada do material, o prazo mínimo razoável para a entrega deste tipo de produto seria de, no mínimo, 60 dias. Está correto nosso entendimento que o prazo pode ser prorrogado?
  
  Outro ponto relevante a ser destacado se refere à questão das amostras. Entendemos que, caso o material entregue corresponda integralmente à referência mencionada, a amostra estaria isenta de inspeção. Está correto nosso entendimento, considerando que a demanda foi originada especificamente com base nesse produto?
  
  
  Agradecemos pela atenção dispensada ao nosso pedido de esclarecimento e permanecemos à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.
  
• Recebido em
  10/01/2024 às 11:21:33

Resposta

• Responsável pela resposta
  JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA


• Resposta
  Em atenção ao pedido de esclarecimento, o pregoeiro na forma do subitem 7.2 do edital submeteu os questionamentos aos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência, que assim se manifestou:
  Pergunta 1 – A respeito do prazo de entrega:
  Verifica-se que, o prazo estabelecido no edital é razoável, posto que o objeto a ser apresentado trata-se de bem de uso comum, não havendo complexidade que justifique a majoração do prazo. Portanto, confirmamos que o prazo de fornecimento do item será de 03 (três) dias conforme o estabelecido no edital, haja vista que a empresa adjudicatária poderá justificar, caso fortuito, força maior ou outro evento que possa prejudicar o cumprimento obrigacional, comprovando por meio de evidencia o motivo pelo qual não conseguirá entregar o objeto na data limite da solicitação.
  Pergunta 2 - No quesito da Amostra:
  Ante ao questionado pela empresa no quesito das amostras, informamos que o mesmo está taxativamente expresso no item 18. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL, do referido Edital do PE 326.2023, subitem, in verbis:
  18.3 Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no Termo de Referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste Edital, o Pregoeiro solicitará a apresentação de AMOSTRA, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 5 DIAS, contados da solicitação, observando-se as seguintes regras e procedimentos previstos no item XX. a) a AMOSTRA será solicitada apenas ao licitante classificado temporariamente em primeiro lugar, por intermédio de mensagem (CHAT) no Sistema COMPRASNET com a indicação do local e horário de sessão de avaliação; (grifo nosso).
  Quanto ao questionamento, deverão ser analisados por vias das amostras respeitando as alíneas a, b, c, d, e, em atendimento aos descritivos dos itens do edital do PE 349.2023, sob aprovação dessas amostra, de modo que estas venham atender ao aludido interesse da administração pública de Maceió, mediante PE 349.2023, haja vista que o prazo da amostra não se confunde com o prazo de entrega pois aquela tem uma análise técnica de conformidade, já esta tem que está viável no momento da solicitação, posto que se trata de bem usualmente praticado no mercado.
  Ainda no tocante a amostra, o licitante deve observar todo o regramento estabelecido no item 3 e seguintes do Termo de Referência, anexo I do edital, ou seja, deverá apresentar a amostra do produto.
  Atenciosamente,


• Data da resposta
  15/01/2024 às 11:11:13