Pregão Eletrônico Nº 337/2023

• Objeto
  Registro de preços para fornecimento equipamentos informática III (Remanescentes PE 99/2022, 195/2023 e 326/2023). 3ª chamada
• Data de abertura
  28/02/2024 às 08:30
• Servidor Responsável
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Esclarecimento
• Descrição
  ENVIO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS
  
  O edital exige que “16.9 A documentação original ou cópia autenticada, caso seja solicitada expressamente pelo Pregoeiro, deverá ser encaminhada, no prazo de 05 DIAS ÚTEIS, contado da solicitação, ao endereço constante no preâmbulo deste Edital e em atenção à Gerência de Licitações desta ALICC.” Nesse sentido, entendemos que caso os licitantes apresentem os documentos COM ASSINATURA DIGITAL CONFORME Chaves Públicas Brasileira (ICP–BRASIL), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/01 e do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32/01, esses serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, não necessitando do envio físico dos documentos. Nosso entendimento está correto?
  
  
  
  PRAZO DE ENTREGA DA AMOSTRA EXÍGUO
  
  1. O Edital informa em relação ao PRAZO DE ENTREGA DA AMOSTRA que:
  
  “18.3 Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no Termo de Referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste Edital, o Pregoeiro solicitará a apresentação de AMOSTRA, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 5 DIAS, contados da solicitação, observando-se as seguintes regras e procedimentos previstos no item XX.”
  
  Tendo em vista que o prazo de 05 (cinco) dias se mostra extremamente exíguo para a entrega da amostra, posto que participam do Pregão empresas de todo o território nacional, além de gerar restrição na participação do certame. Entendemos que poderá ser considerado para entrega dos equipamentos o prazo de até 10 (dez) dias. Nosso entendimento está correto?
• Recebido em
  10/01/2024 às 09:04:28

Resposta

• Responsável pela resposta
  CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA


• Resposta
  Em atenção ao seu pedido de eslarecimento, informamos que:
  1 - Quanto ao questinamento relativo a entrega de documentos originais, o entendimento está correto.
  
  2 - Quantoa ao prazo de entrega de amostra, informamos que utilizamos editais padronizados sendo esse o prazo a priopi estipulado, caso haja necessidade de solicitarmos amostra. Caso haja essa possibilidade, e a pedido do interessado, esse prazo pode ser revisto a critério da Administração
  
  


• Data da resposta
  22/01/2024 às 10:17:01