Pregão Eletrônico Nº 337/2023

Pregão Eletrônico Nº 337/2023

  • Objeto
    Registro de preços para fornecimento equipamentos informática III (Remanescentes PE 99/2022, 195/2023 e 326/2023). 3ª chamada
  • Data de abertura
    28/02/2024 às 08:30
  • Servidor Responsável
    CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Orgão Requisitante
    Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
  • Status
    Em andamento

Esclarecimento

Solicitante

  • Nome
    MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

Pedido de Esclarecimento

  • Assunto
    Esclarecimento
  • Descrição
    O Edital prevê aplicação das preferências estabelecidas no Decreto 7.174/2010, como se observa abaixo: 12.3.2 Tratando-se de bens e serviços de TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação, a comprovação da condição especial do objeto que garanta o exercício do DIREITO DE PREFERÊNCIA versado neste item deverá ocorrer por meio da apresentação dos documentos indicados no art. 5º do Decreto nº 7.174/2010.

    No entanto, este critério não foi habilitado no sistema comprasnet, impedido a aplicação do direito de preferência para o PPB. Em razão disso, solicitamos providências para o ajuste do sistema, de forma a atender a legislação sobre o tema.
  • Recebido em
    24/01/2024 às 19:13:45

Resposta

  • Responsável pela resposta
    CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

  • Resposta
    Seu pedido de esclarecimento foi submetido a equipe técnica de planejamento que decidiu proceder readequação aos termos do edital.

  • Data da resposta
    09/02/2024 às 11:21:52