Pregão Eletrônico Nº 337/2023
Pregão Eletrônico Nº 337/2023
- Objeto
Registro de preços para fornecimento equipamentos informática III (Remanescentes PE 99/2022, 195/2023 e 326/2023). 3ª chamada - Data de abertura
28/02/2024 às 08:30 - Servidor Responsável
CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA - Orgão Requisitante
Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - Status
Encerrada
Esclarecimento
Solicitante
- Nome
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
Pedido de Esclarecimento
- Assunto
Esclarecimento - Descrição
O Edital prevê aplicação das preferências estabelecidas no Decreto 7.174/2010, como se observa abaixo: 12.3.2 Tratando-se de bens e serviços de TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação, a comprovação da condição especial do objeto que garanta o exercício do DIREITO DE PREFERÊNCIA versado neste item deverá ocorrer por meio da apresentação dos documentos indicados no art. 5º do Decreto nº 7.174/2010.
No entanto, este critério não foi habilitado no sistema comprasnet, impedido a aplicação do direito de preferência para o PPB. Em razão disso, solicitamos providências para o ajuste do sistema, de forma a atender a legislação sobre o tema. - Recebido em
24/01/2024 às 19:13:45
Resposta
- Responsável pela resposta
CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA - Resposta
Seu pedido de esclarecimento foi submetido a equipe técnica de planejamento que decidiu proceder readequação aos termos do edital. - Data da resposta
09/02/2024 às 11:21:52