Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

  • Objeto
    Processo Administrativo nº 12500.4443.2024 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na execução dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO . 
  • Data de abertura
    14/06/2024 às 09:00
  • Servidor Responsável
    Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra
  • Orgão Requisitante
    Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
  • Status
    Encerrada

Esclarecimento

Solicitante

  • Nome
    MARYLIA GABRIELA PALMEIRA

Pedido de Esclarecimento

  • Assunto
    ESCLARECIMENTO - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL
  • Descrição
    Boa tarde! 

    Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - UASG: 926703  - COMPRASNET PE nº 90023/2024,  venho través deste solicitar esclarecimento à cerca do que está solicitando nos itens do Termo de Referência ( descritos abaixo: 

    DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA12.3.1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL:  

    12.3.6 Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional, em plena validade; devendo constar o nome e o registro do responsável técnico, por ser pertinente ao objeto da contratação,apresentando sua certidão em plena validade, no momento da assinatura do Contrato, no que coube.

    O registro solicitado refere-se a qual entidade profissional, pois no edital não fica claro, poderia nos informar?

    QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL:  

     13.3.12 - Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data previstapara entrega da proposta, responsável técnico, devidamente reconhecido pela entidadeprofissional, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica juntamente com sua Certidão deAcervo Técnico (CAT). Quando for o caso e necessário para demonstrar a qualificação técnica, deacordo com o objeto da licitação  

    Para ambas as exigências, gostaria de saber se as mesmas referem-se aos serviços de Publicação, ou seja, o objeto à ser licitado? 
    Entendemos que houve um equívoco ao ser solicitado estes documentos, poderiam nos informar se isso procede? 

    Considerando que as empresas de publicidade não tem acervo técnico, devido a especificidade do objeto, assim como
  • Recebido em
    05/06/2024 às 16:40:33

Resposta

  • Responsável pela resposta
    Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra

  • Resposta
    Nosso setor de planejamento trabalha com um termo de referência padrão e informa no final do texto “NO QUE COUBER”, portanto, para este objeto, todos os participantes estão DESOBRIGADOS da apresentação os documentos em questão.

  • Data da resposta
    11/06/2024 às 10:51:46