Pregão Eletrônico Nº 49/2024

• Objeto
  PROCESSO 12500.004683/2024Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), para atender à necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES.
• Data de abertura
  08/08/2024 às 09:00
• Servidor Responsável
  Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  MZ BERNARDI E CIA LTDA

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  ESCLARECIMENTO
• Descrição
  13.3 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
  13.3.1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL:
  13.3.2 Licitante deverá apresentar no mínimo um atestado assinado e carimbado emitido por
  pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a mesma forneceu ou está
  fornecendo/executou ou está executando, de maneira satisfatória, sendo considerado, no
  mínimo, um atestado de capacidade técnica que comprove a aptidão do licitante para
  desempenho de atividade pertinente em características compatíveis dos itens do objeto
  arrematado.
  13.3.7 Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional, em plena validade; devendo
  constar o nome e o registro do responsável técnico, por ser pertinente ao objeto da
  contratação, apresentando sua certidão em plena validade, no momento da assinatura do Contrato, no que couber;
  13.3.5 Declaração onde indique as instalações, o aparelhamento e o pessoal técnico adequados e
  disponíveis para a realização do objeto da licitação, no que couber;
  13.3.12 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL:
  13.3.13Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para
  entrega da proposta, responsável técnico, devidamente reconhecido pela entidade
  profissional, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica juntamente com sua
  Certidão de Acervo Técnico (CAT). Quando for o caso e necessário para demonstrar a
  qualificação técnica, de acordo com o objeto da licitação.
  13.3.14 Entende-se para fins deste Termo de Referência, como pertencente ao quadro permanente
  do licitante, na data prevista para entrega da proposta, o sócio que comprove seu vínculo
  por intermédio de contrato/estatuto social; o administrador ou diretor; o empregado
  devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social; e o prestador de
  serviços com contrato escrito firmado com o licitante, ou com declaração de compromisso
  de vinculação futura, caso o licitante se sagre vencedor do certame
  POR FAVOR O EDITAL É DE FORNECIMENTO, ENTÃO NÃO CABE AS SOLICITAÇÕES ACIMA!!
• Recebido em
  29/07/2024 às 16:31:07

Resposta

• Responsável pela resposta
  Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra


• Resposta
  EQUIPE TÉCNICA:
  Em razão do questionado, informamos que quanto ao requisito de qualificação técnica, observa-se que não há dificuldade interpretativa acerca das cláusulas, posto que a redação está clara, sendo aplicação no que couber ou quando for o caso, de acordo com o objeto, de modo que o licitante deve desconsiderar o que não for a pratica de mercado para o fornecimento do objeto, realizando, apenas, o preenchimento dos requisitos essenciais conforme o ciclo de vida do objeto e o seu fornecimento para atender a necessidade da administração pública.


• Data da resposta
  02/08/2024 às 11:44:32