Pregão Eletrônico Nº 60/2024

• Objeto
  Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação, instalação, operação e manutenção de módulos sanitários com tecnologia Autolimpante.
• Data de abertura
  20/08/2024 às 09:00
• Servidor Responsável
  SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  CLEANSE BANHEIROS AUTOLIMPANTES

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Habilitação Técnica
• Descrição
  Prezados,
  
  O Termo de Referência estabelece no item 14.3.7.3, em relação à Habilitação Técnica, que seja apresentada “Licença Ambiental de Operação expedida pelo órgão competente”. Tendo em vista que a Peticionante ainda não possui operação no estado de Alagoas, solicita-se esclarecimento acerca do item 14.3.7.3 do Termo de Referência:
  
  a) Qual deve ser a atividade a ser abrangida pela Licença Ambiental de Operação?
  
  b) O órgão competente mencionado pelo Termo de Referência é o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas?
  
  c) A Licença Ambiental de Operação pode ser substituída por Autorização Ambiental para Transporte de Resíduos Perigosos concedida pelo IMA?
  
  d) O item 14.3.7.3 será considerado atendido por meio de contrato de prestação de serviços com empresa que detenha a Licença Ambiental de Operação (ou Autorização Ambiental), acompanhado do respectivo documento?
  
  Existem dúvidas também relação ao item 14.3.8.1, o que enseja o seguinte esclarecimento:
  
  a) Considerando o objeto da licitação, a Certidão de Acervo Técnico do profissional responsável pode apresentar o serviço de instalação e manutenção de “banheiro autolimpante” ao invés de “sanitários químicos portáveis”?
  
  Desde já, agradecemos.
• Recebido em
  14/08/2024 às 18:16:52

Resposta

• Responsável pela resposta
  Sem Resposta


• Resposta
  Sem Resposta


• Data da resposta
  Aguardando Resposta