Pregão Eletrônico Nº 32/2025

• Objeto
  PROCESSO: 12500.88971/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA II.
• Data de abertura
  30/05/2025 às 09:00
• Servidor Responsável
  SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM
• Orgão Requisitante
  Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  LOGIN INFORMATICA COM E REP LTDA

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  SSD
• Descrição
  Prezados (as) Senhores (as),
  
  Boa Tarde!
  
  Através do presente instrumento, solicitamos os seguintes esclarecimentos referente ao PE SRP 90032/2025
  
  Referente ao item 02:
  ANEXO I – B, ITEM 02 – COMPUTADOR COMPLETO TIPO I - Gabinete Mini/Micro – 8 GB RAM – 256GB SSD + 1 TB HD.
  
  DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO
  1 (uma) Unidade de disco rígido interna de no mínimo 2,5” polegadas, no mínimo, 01 TB (um terabyte), Padrão SATA III ou superior e 7.200 RPM;
  Na descrição resumida do item 02, consta 256GB SSD, porem em dispositivos de armazenamento só consta a descrição de um HD de 01TB.
  Pergunta: Favor detalhar descrição do dispositivo de armazenamento SSD 256GB, informado na descrição resumida
  
  Referente ao item 03:
  DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO
  01 (um) Unidade de disco NVMe M.2 SSD de, no mínimo, 512 GB GB Classe 35 ou superior;
  A informação classe 35 não consta como característica padrão dos SSDs de mercado.
  Pergunta:
  Diante o exposto, será aceito Unidade de disco NVMe M.2 SSD de, no mínimo, 512 GB GB PCIex Gen3 x 4, que não conste a informação classe 35.
  Está correto o nosso entendimento? Caso não esteja, favor informar as características técnicas solicitadas.
  
• Recebido em
  18/02/2025 às 15:56:29

Resposta

• Responsável pela resposta
  SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM


• Resposta
  RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
  A interessada, Login Informática com e Rep. LTDA, apresentou esclarecimento em razão
  dos termos do Edital do Pregão Eletrônico 32.2025, por meio de pedido enviado via e-mail
  institucional desta Agência.
  I- DA TEMPESTIVIDADE
  Salienta-se que o presente esclarecimento é tempestivo, posto que foi interposta no prazo
  legal, conforme prevê o Art. 164 da Lei 14.133.2021, in verbis:
  Art. 164. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por
  irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus
  termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura
  do certame.
  Parágrafo único. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será
  divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao
  último dia útil anterior à data da abertura do certame.
  (Grifos nossos.)
  Pois bem, cumpre assinalar que esta Agência se encontra consubstanciada pelo aparato legal
  disposto em nosso ordenamento jurídico, bem como, norteada pelos princípios explícitos e
  intrínsecos pertinentes ao setor público e todos aqueles que se submetem a ele, de modo que
  todos os atos inerentes ao Edital visam atender diretamente as necessidades da administração
  pública municipal, conforme preconiza o ordenamento jurídico pátrio.
  
  II- ACERCA DAS RAZÕES DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
  A empresa interessada, em síntese, apresentou esclarecimentos acerca dos itens 02 e 03
  do edital, notadamente no que se refere as características dos equipamentos. Vejamos:
  Questionamento 01: “Referente ao item 02: ANEXO I– B, ITEM 02 – COMPUTADOR
  COMPLETO TIPO I – Gabinete Mini/Micro – 8 GB RAM – 256GB SSD + 1 TB HD.
  DISPOSITIVOSDE ARMAZENAMENTO 1 (uma) Unidade de disco rígido interna deno
  mínimo 2,5” polegadas, no mínimo, 01 TB (um terabyte),Padrão SATA III ou superior e 7.200
  RPM; Na descrição resumida do item 02, consta 256GB SSD, porem em dispositivos de
  armazenamento só consta a descrição de um HD de 01TB.Pergunta: Favor detalhar descrição do
  dispositivo de armazenamento SSD 256GB, informado na descrição resumida.”
  Questionamento 02: “Referente ao item 03: DISPOSITIVOS DE
  ARMAZENAMENTO 01(um) Unidade de disco NVMe M.2 SSD de, no mínimo, 512 GB
  GBClasse 35 ou superior; A informação classe 35 não consta como característica padrão dos
  SSDs de mercado. Pergunta: Diante o exposto, será aceito Unidade de disco NVMe M.2 SSD de,
  no mínimo, 512 GB GB PCIex Gen3 x 4, que não conste a informação classe 35. Está correto o
  nosso entendimento? Caso não esteja, favor informar as características técnicas solicitadas. ”
  Em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa interessada,
  informamos que o aludido esclarecimento foi analisado, e acerca dela formado um juízo de
  convencimento, conforme passamos a demonstrar de plano.
  Resposta ao questionamento 01:
  Será aceita alternativa de armazenamento desde que a capacidade total da memória do
  SSD corresponda à soma da capacidade solicitada (512GB SSD + 1TB HDD). O SSD deve
  atender a essa soma, garantindo que não haja comprometimento do armazenamento exigido no
  edital.
  Resposta ao questionamento 02:
  Em resposta ao esclarecimento referente ao item 03 "DISPOSITIVOS DE
  ARMAZENAMENTO", gostaríamos de esclarecer que a exigência de uma Unidade de disco
  NVMe M.2 SSD de, no mínimo, 512 GB classe 35 ou superior foi estabelecida com a intenção
  de garantir um desempenho adequado e confiável dos componentes.
  No entanto, reconhecemos que a classificação "classe 35" não é uma característica padrão
  amplamente reconhecida no mercado de SSDs. Diante disso, aceitamos a proposta de considerar
  uma Unidade de disco NVMe M.2 SSD de, no mínimo, 512 GB PCIe Gen3 x 4, desde que atenda
  aos requisitos de desempenho e confiabilidade solicitados no edital.
  III - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
  Com base em todo o exposto, com no posicionamento levantado e na legislação vigente,
  entendemos que o Edital e seus Anexos estão em conformidade com as disposições legais e,
  assim, acolhemos a presente solicitação de esclarecimento por ser tempestiva, no mérito,
  ESCLARECER, mantendo, após a adequação de data e o horário, a data de abertura no dia 28 de
  fevereiro de 2025, pois não é objetivo da administração acomodar, nas licitações públicas, toda
  e qualquer solução excêntrica em torno do objeto pretendido, mas garantir uma ampla
  concorrência em torno do atendimento de suas necessidades, o que foi alcançado pelo referido
  Edital, de modo que encaminhamos o presente entendimento ao pregoeiro para que seja dada
  continuidade ao certame licitatório do mencionado Pregão
  Por oportuno, estamos à disposição para demais esclarecimentos.
  (Reinaldo Antônio da Silva Júnior
  Diretor Executivo de Governança e Gestão Interna – ALICC)


• Data da resposta
  27/02/2025 às 09:39:47