Pregão Eletrônico Nº 41/2025

• Objeto
   Aquisição de equipamentos médicos para o PAM Salgadinho
• Data de abertura
  22/05/2025 às 09:00
• Servidor Responsável
  Elizame Guedes Evangelista
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Saúde
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Canon Medical Systems do Brasil Ltda.

Pedido de Impugnação

• Assunto
  PEDIDO DE REVISÃO DO EDITAL
• Descrição
  A
  AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC
  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  MACEIÓ/AL
  
  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5800.092399/2024
  
  DO OBJETO – Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médicos para o PAM Salgadinho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Maceió/AL, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
  
  
  DO PEDIDO DE REVISÃO
  
  Ilmo. Pregoeiro(a) e Comissão de Licitação,
  
  
  A empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938/0014-35, vem, por meio deste, solicitar revisão acerca das especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência/ Item 01 - EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM APLICAÇÃO TRANSESOFAGICA, bem como a possibilidade de ajuste no prazo de entrega conforme exposto a seguir:
  
  Revisão/alteração
  
  
  Onde se lê: Faixa dinâmica superior a 230 dB para melhor contraste e nitidez;
   Alterar para: Faixa dinâmica superior a 210 dB para melhor contraste e nitidez;
  
   Justificativa: A faixa dinâmica define a capacidade do equipamento em representar a gama de tons de cinza de uma imagem, influenciando diretamente sua qualidade visual. Uma faixa dinâmica de 210 dB já oferece um excelente padrão de imagem, permitindo a visualização de 256 tons de cinza, o que é mais que suficiente para as necessidades clínicas e diagnósticas. Além disso, os equipamentos de ultrassom modernos contam com avançados softwares de processamento de imagem, que aprimoram a qualidade da imagem de forma significativa.
  Comparado aos equipamentos mais antigos, que geravam imagens "mais puras”, mas com menor capacidade de manipulação de dados, os modelos atuais, como os da Canon Medical, são equipados com tecnologia de ponta, como o Software Speckle Reduction. Esse software reduz o ruído e artefatos da imagem, melhorando a clareza e a definição de pequenas estruturas.
  Portanto, um equipamento com faixa dinâmica inferior pode, na prática, gerar uma imagem de qualidade superior devido à presença desses recursos de melhoria. Dessa forma, a alteração para uma faixa dinâmica de 210 dB não comprometerá a qualidade da imagem e não trará nenhum prejuízo ao desempenho do equipamento, garantindo que as necessidades do Órgão sejam atendidas de forma eficaz e precisa.
  
  Onde se lê: Monitor LCD ou LED de no mínimo 24 polegadas, tecnologia antirreflexo e taxa de atualização superior;
  HD interno de no mínimo 2 TB para armazenamento massivo de dados;
  No mínimo 08 portas USB para exportação de dados;
  No mínimo 06 portas ativas para transdutores simultâneos;
  
  
  
  
  
   Alterar para: Monitor LCD ou LED de no mínimo 23 polegadas, tecnologia antirreflexo e taxa de atualização superior;
  HD interno de no mínimo 1 TB para armazenamento massivo de dados;
  No mínimo 07 portas USB para exportação de dados;
  No mínimo 04 portas ativas para transdutores simultâneos;
  
   Justificativa: A nova forma de redação permite que cada empresa ofereça soluções compatíveis com seus equipamentos, sem comprometer o desempenho das aplicações clínicas. Além disso, facilita o aumento da participação dos fornecedores no processo, promovendo maior competitividade e oferecendo preços mais vantajosos no certame.
  
  Onde se lê: Compatível com tecnologia de aquisição de imagens 4D cardíaca, com reconstrução volumétrica e renderização avançada;
  
   Alterar para: Retirar.
  
   Justificativa: A nova forma de redação permite que cada empresa ofereça soluções compatíveis com seus equipamentos, sem comprometer o desempenho das aplicações clínicas. Além disso, facilita o aumento da participação dos fornecedores no processo, promovendo maior competitividade e oferecendo preços mais vantajosos no certame.
  
  Onde se lê: Transdutor Linear (3.0 a 18 MHz) para imagens de alta definição e vascularização;
  Transdutor Setorial Pediátrico/Adulto (1.0 a 6 MHz) para cardiologia geral e fetal;
   Alterar para: Transdutor Linear (4.5 a 18 MHz) para imagens de alta definição e vascularização;
  Transdutor Setorial Pediátrico/Adulto (1.7 a 4.7 MHz) para cardiologia geral e fetal;
  
   Justificativa: A variação na frequência do transdutor não acarreta qualquer perda ou diminuição da qualidade da imagem diagnóstica. A alteração abrange frequências que permitem diversos exames e aplicações clínicas. A modificação solicitada acima serve para aumentar a participação de empresas interessadas no processo, pois as mesmas NÃO ALTERAM A QUALIDADE DIAGNÓSTICA DO EQUIPAMENTO, tampouco a sua acurácia e precisão, e também promoverão a certeza da busca pelo menor preço.
  
  Solicitação de ajuste no prazo de entrega
  
  Solicitação: Será aceita a ampliação do prazo de entrega para até 120 (cento e vinte) dias?
  Justificativa:
  • Os equipamentos possuem fabricação complexa e são produzidos sob demanda, conforme as especificações e necessidades do órgão adquirente.
  • Grande parte dos componentes são de origem estrangeira, o que demanda um prazo adicional para fabricação, logística e desembaraço aduaneiro.
  • Considerando esses fatores, solicitamos a ampliação do prazo de entrega para até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente, a fim de garantir o cumprimento adequado das exigências contratuais e a entrega do equipamento dentro dos padrões de qualidade esperados.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  DO PEDIDO
  
  Diante do exposto, a Canon Medical Systems do Brasil Ltda. solicita o deferimento das revisões mencionadas para que possamos participar deste certame em condições equitativas, contribuindo para a ampla concorrência e possibilitando a este órgão público a análise de propostas mais vantajosas.
  
  Ressaltamos que a Canon Medical é uma empresa consolidada no mercado brasileiro, atuando tanto no setor público quanto no privado, e manifesta total interesse em participar dos processos licitatórios promovidos por este órgão.
  
  Atenciosamente,
  
• Recebido em
  02/04/2025 às 07:50:44

Resposta

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