Pregão Eletrônico Nº 118/2025

• Objeto
  Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos integrantes da RECOR/2024, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
• Data de abertura
  18/07/2025 às 09:00
• Servidor Responsável
  Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Saúde
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Janete Lopes Soares

Pedido de Impugnação

• Assunto
  SANAR OMISSÕES QUANTO AS NORMAS DA ABNT.
• Descrição
  Requer a retificação do edital, na forma da lei, com sua republicação e ampla divulgação da nova data para a sessão pública e da entrega dos documentos de habilitação e propostas, conforme princípio constitucional da publicidade, disposto no art. 37 da Constituição Federal, sob pena de nulidade.
• Recebido em
  09/07/2025 às 14:50:37

Resposta

• Responsável pela resposta
  Edsangela Gabriel Peixoto Bezerra


• Resposta
  No item 13.3 do Termo de Referência temos: "13.3.9 Caso o item a ser adquirido seja classificado como EPI, deverão ser apresentadas todas as certificações e documentações exigidas na legislação vigente;" Como os questionamentos são justamente sobre itens que são classificados como EPIs, a exigência das normas relatadas como omissas está contida nessa citação e farão parte da habilitação técnica do item.


• Data da resposta
  16/07/2025 às 15:55:11