Pregão Eletrônico Nº 3/2026

• Objeto
  Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
• Data de abertura
  08/01/2026 às 09:00
• Servidor Responsável
  Claudine Moura Lacerda Carvalho
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Saúde
• Status
  Em andamento

Solicitante

• Nome
  Felipe

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  Pedido de esclarecimento sobre o Item 27 do Termo de Referência
• Descrição
  Prezados(as) Senhores(as),
  Em atenção ao disposto no item 10.3 do Edital, vimos respeitosamente solicitar esclarecimentos quanto ao Item 27 do Termo de Referência, que trata do fornecimento de Sensor de monitoramento contínuo de glicose intersticial compatível com o leitor FreeStyle Libre.
  1. PRAZO DE VALIDADE
  O edital estabelece que os produtos devem possuir, na data da entrega, no mínimo 75% do prazo de validade total (item 4.1 do TR). Considerando as características do produto, solicitamos a possibilidade de aceite para validade mínima de 12 (doze) meses, a fim de garantir a adequada logística e evitar perdas por vencimento.
  O produto SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE (SENSOR FREESTYLE) é fabricado com o total de 18 (dezoito) meses de validade. Porém, de forma eventual, pelo fato de o produto ter procedência importada, quando chega no Brasil para comercialização, conta com validade inferior de 12 (doze) meses.
  Informamos que devido ser um item de procedência importada não enviamos carta de comprometimento de troca, apenas trabalhamos com envios parciais calculado a validade para evitar a perda do produto.
  2. MODELO DO PRODUTO
  Informamos que o modelo FreeStyle Libre 1 será descontinuado pelo fabricante no próximo ano. Diante disso, solicitamos esclarecimento se será aceito o fornecimento do modelo FreeStyle Libre 2 Plus, que apresenta tecnologia atualizada e atende às mesmas funcionalidades descritas no edital, inclusive com melhorias de segurança e precisão.
  Aguardamos manifestação quanto à possibilidade de ajuste ou confirmação da aceitação do modelo atualizado, visando assegurar a continuidade do fornecimento e o atendimento às especificações técnicas exigidas.
  Certos de sua atenção, subscrevemo-nos.
  Felipe Ramos
  Analista de Licitações
  RG n.º 46258
  
• Recebido em
  29/12/2025 às 20:16:03

Resposta

• Responsável pela resposta
  Claudine Moura Lacerda Carvalho


• Resposta
  Processo 5800.92280.2025
  Interessado SMS
  Assunto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
  
  
  
  RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
  
  
  Trata a presente resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pelo senhor Felipe Ramos, Analista de Licitações -RG n.º 46258, referente ao pregão eletrônico nº 003/2026 através do site desta Agência.
  
  I) DA ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO
  
  Considerando a sessão do pregão no dia 08.01.2026, tem-se como tempestivo o pedido de impugnação visto que fora apresentado dentro do prazo de 3 dias úteis anterior a sessão.
  
  II) DO MÉRITO
  
  Submetido a esta pregoeira, que através da manifestação da equipe técnica da SMS, respondo que:
  
  Questionamento:
  1. ITENS 27 E 28 SENSOR FREESTYLE LIBRE
  
  Somos o Fabricante do produto marca Abbott sensor Freestyle Libre, hoje no mercado temos 2 modelos o Libre 1 e o Libre 2 Plus. Devido a descontinuidade neste ano do Libre 1 gostaria de saber se será aceito para os itens o modelo Libre 2 Plus
  Resposta:
  “O modelo de SENSOR LIBRE 2 PLUS é compatível com o MONITOR FREESTYLE LIBRE 1? Uma vez que estamos licitando somente o sensor para atender demandas judiciais cujo paciente já possui o monitor.”
  
  Questionamento:
  2. VALIDADE DO PRODUTO:
  
  O produto SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE (SENSOR FREESTYLE) é fabricado com o total de 18 (dezoito) meses de validade. Porém, de forma eventual, pelo fato de o produto ter procedência importada, quando chega no Brasil para comercialização, conta com validade inferior de 12 (doze) meses.
  
  Informamos que devido ser um item de procedência importada não enviamos carta de comprometimento de troca, apenas trabalhamos com envios parciais calculado a validade para evitar a perda do produto.
  
  Assim, solicitamos autorização para proceder com a entrega, para os itens 27 e 28 com validade de no mínimo 12 (doze) meses, o que não prejudicará em nada a qualidade ou eficiência do produto
  Resposta :
  “Se o fabricante informa problema com a validade do produto e não se compromete com envio de carta de compromisso de troca, qual a garantia que teremos quanto a entrega do produto em tempo hábil de utilização?
  Rusilene Dantas
  Farmacêutica”
  Vale salientar que a data da sessão pública do Pregão Eletrônico permanece inalterada, dia 08 de janeiro de 2026, conforme cronograma disponibilizado no Comprasnet.
  Agradecemos pela colaboração e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
  
  Maceió 07 de janeiro de 2026
  
  Claudine Moura Lacerda Carvalho
  Pregoeira ALICC/PMM
  
  


• Data da resposta
  07/01/2026 às 12:57:14