Pregão Eletrônico Nº 103/2026
Pregão Eletrônico Nº 103/2026
- Objeto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de Gás Medicinal (oxigênio) com comodato de cilindros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. - Data de abertura
26/10/2026 às 08:30 - Servidor Responsável
SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA - Orgão Requisitante
Secretaria M. de Saúde - Status
Suspensa
Impugnação
Solicitante
- Nome
gilberto cavalcanti
Pedido de Impugnação
- Assunto
IMPUGNAÇÃO EDITAL - Descrição
Providência preventiva e pedidos:
a) o conhecimento desta impugnação e o encaminhamento das questões operacionais ao
setor técnico responsável pelo TR, na forma do seu item 21.1;
b) o acolhimento dos fundamentos dos itens 2 e 3 desta peça, com publicação dos
parâmetros do comodato, inclusive especificações, quantidades e responsabilidades
relativas aos suportes de cilindros como acessórios de segurança, e de um modelo de
entrega e instalação que harmonize os itens 6.6, 6.7 e 7.1 do TR;
c) a correção do regime de multas nos termos do item 4, com redação uniforme no TR, na
ata e no contrato;
d) a divulgação das alterações a todos os interessados e a reabertura do prazo quando
houver repercussão na formulação das propostas, com adiamento ou suspensão da sessão
se necessários ao cumprimento dessa providência;
e) subsidiariamente, se a Administração entender que o planejamento já contém as
informações operacionais necessárias, sua disponibilização e a indicação expressa de quais
parâmetros vinculam a execução. Uma resposta que modifique materialmente o escopo
deve receber o tratamento de retificação, ainda que denominada esclarecimento;
f) resposta motivada a cada fundamento e pedido, com divulgação no sítio eletrônico
oficial, observando-se o art. 164, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. - Recebido em
19/10/2026 às 10:56:07
Resposta
- Responsável pela resposta
Sem Resposta - Resposta
Sem Resposta - Data da resposta
Aguardando Resposta