Pregão Eletrônico Nº 103/2026

• Objeto
  Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de Gás Medicinal (oxigênio) com comodato de cilindros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
• Data de abertura
  26/10/2026 às 08:30
• Servidor Responsável
  SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA
• Orgão Requisitante
  Secretaria M. de Saúde
• Status
  Suspensa

Solicitante

• Nome
  GILBERTO CAVALCANTI

Pedido de Esclarecimento

• Assunto
  INCLUSÃO DE SUPORTE DE CILINDROS
• Descrição
  
  A requerente solicita a inclusão expressa dos suportes de cilindros como acessórios
  essenciais à segurança da instalação, especialmente nas residências dos pacientes,
  admitindo-se solução de contenção tecnicamente equivalente quando já existente e
  comprovadamente adequada. O objetivo é assegurar estabilidade e reduzir o risco de
  tombamento, sem impor marca ou desenho exclusivo.
  
  No ambiente domiciliar, não se pode presumir a existência de estrutura própria para
  acomodar e conter o recipiente. O planejamento deve contemplar o local de instalação, a
  circulação de pacientes e cuidadores e a compatibilidade do suporte com o peso, as
  dimensões e a capacidade do cilindro. O fornecimento apenas dos acessórios que regulam
  e conduzem o oxigênio não esclarece como será assegurada a estabilidade física do
  conjunto.
  
  A cartilha Oxigenoterapia domiciliar prolongada, elaborada pelo Serviço de Pneumologia
  do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, 1ª edição de 2026, seção 7.2, página 18, orienta
  a acomodação dos cilindros no domicílio e a prevenção de choques, tombamentos e quedas
  [1]. Essa orientação fundamenta a preocupação preventiva aqui apresentada; a definição
  do suporte adequado deve considerar as condições de instalação e as instruções do fabricante.
• Recebido em
  19/10/2026 às 11:23:16

Resposta

• Responsável pela resposta
  Sem Resposta


• Resposta
  Sem Resposta


• Data da resposta
  Aguardando Resposta